A
Operação Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do Governo
Federal
A
Guarda Portuária participou, em 13 de julho, de mais uma etapa da Operação
“Ágata II”, ocorrida nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, no estado do Rio de
Janeiro.
A operação, coordenada pela Marinha do Brasil (MB), através da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá (DelItacuruçá), também contou com agentes da Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba.
As
equipes da DelItacuruçá fizeram inspeções navais com patrulhamento ostensivo na
Baía de Sepetiba, onde fiscalizaram 20 embarcações, verificando o cumprimento
da legislação quanto à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no
mar e possibilidade de poluição hídrica, sendo emitidas cinco notificações.
Simultaneamente,
as demais autoridades abordaram veículos junto aos acessos ao Porto de Itaguaí
(RJ) e fiscalizaram infrações ambientais em área de preservação.
As
equipes da PF e da RFB fizeram suas inspeções por terra nos terminais
portuários; e o pessoal da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba fez
abordagens a embarcações pesqueiras encontradas na Área de Proteção Ambiental
(APA).
A
equipe da Guarda Portuária realizou ações de revista nos alojamentos e no
estacionamento dos estivadores e caminhoneiros, localizados nas instalações
portuárias e nos terminais, bem como intensificou as inspeções na entrada e
saída do porto.
Operação Ágata
A
Operação Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do Governo
Federal e é coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) do
Ministério da Defesa (MD), com ações desde 2011.
O
objetivo é fortalecer a segurança nas áreas de fronteiras para reprimir o
narcotráfico,
contrabando e descaminho, o tráfico de armas e munições, e a ocorrência de
crimes ambientais.
Além
do Ministério da Defesa, a Ágata envolve a participação de 12 ministérios e 20
agências governamentais. O planejamento e a mobilização são feitos de forma
integrada, com articulação contínua entre militares das Forças Armadas e
agentes de segurança pública nos níveis federal, estadual e municipal.
PPIF
O
Programa Integrado de Fronteiras foi instituído pelo Decreto Presidencial Nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, e organiza a atuação de unidades da
administração pública federal para sua execução.
Ele
tem por objetivo integrar e articular ações de segurança pública da União, de inteligência,
de controle aduaneiro e das Forças Armadas com as ações dos Estados e
Municípios situados na faixa de fronteira, incluídas suas águas interiores, e
na costa marítima.
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