Noticias e artigos em tudo que envolve a segurança nos portos do Brasil

Postagem em destaque

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PARA A GUARDA PORTUÁRIA

As inscrições serão aceitas durante os dias 1º de abril a 06 de maio. A data prevista para a prova é 23 de junho A Autoridade Portuária de...

LEGISLAÇÕES

quarta-feira, 21 de junho de 2023

0

RECEITA FEDERAL RETÉM MAIS DE 90 TONELADAS DE PRODUTOS FALSIFICADOS NO PORTO DE SANTOS

 

Pelo grande potencial de risco, destacam-se as peças automotivas e as baterias de celulares

Mais de 90 toneladas de mercadorias falsificadas foram retidas pela equipe de repressão da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos. Oriundos da China, os produtos foram localizados dentro de 18 contêineres de um mesmo grupo de importadores. Na manhã da última quarta-feira (14), auditores fiscais apresentaram parte do carregamento à Imprensa, em um terminal portuário localizado na Margem Esquerda, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.

Entre os produtos falsificados apreendidos estão peças automotivas, aparelhos celulares, baterias e carregadores, fones de ouvido, tênis, caixas de som, mini games, cigarros eletrônicos, mel do amor, pomada anestésica, calçados, relógios, roteadores, capas de celular e bolsas. Entre as mercadorias para veículos foram encontradas peças para suspensão, pastilhas e fluídos de freio, airbags, amortecedores, óleos lubrificantes, velas de ignição, bicos injetores para motores a diesel de caminhões entre outras.

O auditor fiscal da Receita Federal, Ivan Brasílico, disse que os valores ainda não foram calculados, mas estima que a mercadoria apreendida esteja avaliada em mais de R$ 10 milhões. “São autopeças, eletrônicos e artigos esportivos. São cópias falsificadas de marcas conhecidas, de luxo. Alguns são vendidos bastante caros e outros até como se fossem originais”, afirmou.

Brasílico calcula um aporte milionário que deixou de ser arrecadado em tributos e impostos com esta carga de produtos falsificados. “Podemos falar em alguns milhões de reais em tributos que serão sonegados diretamente, fora o dano à economia nacional, que geraria mais alguns milhões de reais pelo prejuízo a empresas que operam de forma regular. Só com este carregamento, a gente pode falar num prejuízo de mais de R$ 50 milhões para a economia nacional”.

O auditor fiscal mencionou ainda que são emitidas aproximadamente 1 milhão de declarações de importação e exportação por ano no Porto de Santos, com um movimento médio de 10 mil contêineres por dia. Para coibir a prática criminosa, a Receita Federal do Brasil (RFB) conta com equipamentos tecnológicos. “A gente usa muita tecnologia, inspeção não invasiva, sistemas, análise de dados e inteligência artificial para cruzar dados e determinar quais são as cargas de maior risco e, assim, intervir nelas”, comentou.

A seleção do carregamento foi feita pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal. Durante o processo, também são utilizadas as imagens de escâneres das unidades de carga.

“Todos os contêineres são do mesmo grupo de importadores, da mesma operação. Com base nisso, fizemos a verificação física, aprofundamos a investigação e conseguimos chegar, por enquanto, aos 18 contêineres retidos”, salientou.

Brasílico disse ainda que a farta quantidade de autopeças falsificadas encontradas chamou atenção. “Tudo leva a crer que elas seriam vendidas como peças originais, gerando, além do dano à economia nacional, um risco imenso à saúde e à vida do consumidor brasileiro, risco de acidentes de trânsito. Hoje, a origem da maior parte dos bens de consumo, tanto os originais quanto os falsificados, normalmente é a China. Esse carregamento é oriundo de diversas regiões da China”, concluiu.

O analista tributário da Receita Federal, Carlos Evandro Ferst, reiterou sobre o risco do consumo de mercadoria falsificada. “São peças que colocam em risco tanto o patrimônio quanto à vida. Por exemplo, o carregador de celular original possui um dispositivo eletrônico de segurança que interrompe o fornecimento de eletricidade. O falsificado não tem, isso causa um superaquecimento do aparelho que pode danificar o celular e causar um incêndio”.

De acordo com a Receita Federal, um princípio de incêndio em uma caixa contendo baterias de celulares falsificadas ocorreu durante a conferência física da carga.

 Ferst disse ainda que “todas as marcas atingidas apresentam um laudo de inautenticidade, provando que são produtos falsificados e o destino final é a destruição”.

Conforme os servidores federais, já foram concluídas as verificações físicas de 15 contêineres e a confirmação da falsificação de parte das mercadorias.

A comercialização de produtos falsificados viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal, alimenta o crime organizado e pode causar acidentes graves ou até mesmo fatais.

O trabalho desenvolvido pela Alfândega de Santos faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco àqueles que tentam utilizar o complexo portuário santista e o modal marítimo para o cometimento de crimes.

Fonte: A Tribuna

 

Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos. Caso não tenha conta no Google, entre como anônimo mas se identique no final do seu comentário e insira o seu e-mail.