Ação contou com a participação do Ministério da
Agricultura e ocorreu durante fiscalização no pátio da APPA
A Polícia Federal (PF)
prendeu em flagrante, na última terça-feira (10/6), um motorista que
transportava uma carga de soja adulterada no Porto de Paranaguá, no litoral do
Paraná.
A ação ocorreu
durante fiscalização realizada no pátio da Administração dos Portos de
Paranaguá e Antonina (APPA) – Portos do Paraná – Autoridade Portuária, onde foi
identificada a presença de areia e serragem misturadas ao grão.
A carga, que seria
destinada à exportação, foi retida após análise visual e técnica que indicou
indícios contundentes de adulteração. O caminhão foi apreendido e o motorista
conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Paranaguá, onde foi lavrado o auto
de prisão em flagrante.
A ação contou com o
apoio de servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que
participaram da verificação e coleta de amostras para análise e resultou na apreensão
de 39.250 quilos de farelo de soja adulterado, material destinado ao mercado
internacional.
A carga foi
identificada com irregularidades no processo de acesso e classificação
obrigatória, sendo a adulteração confirmada no terminal de destino. Amostras
foram coletadas por auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) do Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR), do Mapa. As
análises iniciais revelaram a presença de areia, serragem e mofo misturados ao
farelo de soja, caracterizando a fraude.
A importação e
exportação de produtos agropecuários são regidas por rigorosos requisitos
sanitários e de qualidade definidos pelo Mapa. A adulteração, como a
identificada neste caso, representa uma infração grave e compromete a saúde
animal e vegetal, além de gerar prejuízos econômicos e à imagem do país. A
ocorrência ressalta a importância da fiscalização contínua para a manutenção da
credibilidade do agronegócio brasileiro.
De acordo com o
chefe do SIPOV/PR, Fernando Mendes, essa operação é um exemplo da eficácia das
fiscalizações e do esforço conjunto entre órgãos públicos. A iniciativa, que
partiu do Ministério Público Federal (MPF), visa coibir práticas fraudulentas
em exportações de granéis, garantindo que o Brasil mantenha seu status de
fornecedor confiável e seguro no mercado mundial.
Segundo o delegado
responsável pela ação, “a atuação integrada no porto visa garantir a
regularidade das cargas exportadas e coibir fraudes que afetam a credibilidade
do país no comércio internacional”.
As investigações
continuam para determinar a extensão das irregularidades, identificar a organização
criminosa envolvida e apurar os responsáveis por essa tentativa de fraude. A
empresa responsável pela carga deverá apresentar um plano de destinação para o
material apreendido, de acordo com o regramento ambiental. Historicamente, e
conforme as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), cargas
adulteradas como esta são destinadas a um aterro sanitário.
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