Administração portuária afirma que impasse é pontual e
envolve disputa trabalhista
A empresa Macelog
Maceió Logística & Serviços Portuários Eireli comunicou oficialmente à
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
(Conportos) uma falha de segurança que teria ocorrido no Porto de Maceió, que
resultou na invasão e paralisação das atividades no cais comercial desde a manhã
do último dia 20 de outubro.
Segundo a Macelog,
em comunicado encaminhado na última quarta-feira, 22, à imprensa, o pátio do
cais permanece invadido e obstruído, impedindo o tráfego e o funcionamento das
operações portuárias, o que vem gerando prejuízos ao setor.
De acordo com a
empresa, a ocorrência teria sido provocada pela liberação de acesso a
trabalhadores avulsos não escalados, o que configuraria falha nos protocolos de
controle e segurança sob responsabilidade da administração portuária.
A Macelog afirma ter
notificado a direção do porto nos dias 16 e 20 de outubro, alertando sobre o
risco de bloqueio e solicitando medidas preventivas. A Administração do Porto
de Maceió (APMC) confirmou que acompanha “de perto” o caso, que classifica como
uma paralisação pontual, restrita à operação do navio Spar Pavo, sob
responsabilidade da Macelog.
Segundo a APMC, o
impasse decorre de uma divergência entre a operadora e o Sindicato dos
Estivadores, em razão da escolha da empresa por utilizar mão de obra contratada
de forma permanente, em detrimento dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs).
A administração informa que as demais operações do porto seguem normais e que a
categoria dos TPAs possui liminar judicial que garante o direito de
paralisação.
Confira nota do Porto
A Administração do
Porto de Maceió (APMC) informa que vem acompanhando de perto a situação de
paralisação pontual, que afeta exclusivamente a operação do navio Spar Pavo, da
operadora portuária Macelog.
O impasse em questão
é uma divergência entre a Macelog Operações Portuárias e o Sindicato dos
Estivadores, envolvendo a opção da operadora pela utilização de mão de obra
exclusiva de empregados com vínculo por prazo indeterminado, em detrimento da
mão de obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). Esclarece-se que as
demais operações do Porto de Maceió seguem sendo realizadas.
A Administração do
Porto de Maceió vem atuando de maneira intensiva para a regularidade da
questão, mesmo que a situação esteja sendo debatida no âmbito judicial, e que
os TPAs possuam liminar que garante o direito paredista da categoria.
Nesse sentido,
medidas judiciais e administrativas estão sendo adotadas como forma de promoção
do diálogo entre as partes envolvidas, para que cheguem a uma solução viável. A
APMC reforça seu compromisso com a legalidade, a imparcialidade e a preservação
do Porto, buscando o restabelecimento da normalidade na operação afetada, no
menor prazo possível.
Fonte: Jornal Extra
* Esclarecemos que a a publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão ao republicar é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor. O espaço está aberto para a manifestação das pessoas e empresas citadas nesta reportagem.
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