LIVRO SOBRE A GUARDA PORTUÁRIA TERÁ TARDE DE AUTÓGRAFOS NO MUSEU DO PORTO DE SANTOS

 

Obra aborda competências, limites de atuação e desafios institucionais da corporação na segurança pública portuária brasileira

A atuação da Guarda Portuária (GPort), suas competências e os limites de sua circunscrição são o tema central do livro “Limites e Alcances da Guarda Portuária: Jurisdição, Competência e Circunscrição nas Áreas de Segurança dos Portos Brasileiros”, de autoria de Alex Rodrigues Feitosa. A obra será apresentada ao público em uma tarde de autógrafos no Museu do Porto de Santos, no dia 11 de novembro, às 16 horas.

A publicação propõe uma reflexão sobre o papel da Guarda Portuária no contexto da segurança pública portuária, uma área de atuação específica cuja importância e atribuições nem sempre são plenamente compreendidas pela sociedade e, em determinadas situações, pelos próprios profissionais e autoridades que integram o ambiente portuário.

Mais do que apresentar conceitos, o livro busca contribuir para o reconhecimento da importância da Guarda Portuária no sistema de segurança dos portos brasileiros e estimular o debate qualificado sobre sua identidade institucional, suas atribuições e seus desafios.

Estudos iniciados em 2019

A ideia de escrever a obra surgiu em 2019, a partir de dúvidas, estudos e questionamentos relacionados à atuação da Guarda Portuária. O projeto nasceu da percepção do autor sobre a necessidade de ampliar a produção de conhecimento especializado a respeito da corporação e de contribuir para seu fortalecimento e valorização institucional.

Ao longo do desenvolvimento do trabalho, Feitosa reuniu conhecimentos adquiridos em cursos de formação e pós-graduação, além de pesquisas relacionadas à Segurança Pública Portuária.

A obra examina a posição institucional da Guarda Portuária diante da complexidade das atividades desenvolvidas nos portos brasileiros, considerando a proteção das instalações, dos trabalhadores, das cargas e das operações portuárias.

Competências e desafios institucionais

Com 92 páginas, a publicação aborda temas como jurisdição, competência e circunscrição, além da integração da Guarda Portuária ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a cooperação com a Receita Federal, o controle de áreas alfandegadas e o porte de arma.

O autor também discute lacunas normativas e questões relacionadas à definição das atribuições da corporação, aspectos que alimentam o debate sobre sua identidade institucional e seu reconhecimento no sistema de segurança pública brasileiro.

A expectativa é que o trabalho incentive novas pesquisas e publicações sobre a Guarda Portuária e a segurança pública portuária, ampliando a produção de conhecimento e contribuindo para o aprofundamento das discussões sobre o tema.

Uma trajetória histórica de mais de um século

O livro também resgata a trajetória histórica da Guarda Portuária. Um dos marcos dessa história remonta a 17 de fevereiro de 1893, durante o governo do então presidente Floriano Peixoto, quando o Decreto nº 1.286 estabeleceu o regulamento da Companhia Docas de Santos - CDS e previu a polícia interna de suas instalações.

Posteriormente, em 20 de novembro de 1913, foi publicado o regulamento para o serviço interno da administração e polícia portuária, outro marco importante na organização histórica da atividade.

Desde suas origens, o policiamento portuário passou por transformações administrativas e normativas, acompanhando o crescimento e a complexidade das atividades nos portos brasileiros.

Ao abordar jurisdição, competência e circunscrição, a obra chama a atenção para as particularidades do ambiente portuário, que reúne estruturas, atividades e fluxos próprios de uma complexa área operacional, exigindo clareza quanto aos limites e às responsabilidades institucionais.

Sobre o autor

Alex Rodrigues Feitosa é Guarda Portuário desde 2013 e, desde o início de sua trajetória na corporação, integra a Brigada de Incêndio. Sua experiência na área de prevenção e combate a incêndios começou na Aeronáutica, onde atuou como Bombeiro de Aeródromo.

Ao longo de sua carreira, também teve passagens pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e pelas Guardas Civis Municipais de Guarujá e Santo André, experiências que contribuíram para sua formação profissional no campo da segurança pública.

É formado no Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública pela Universidade Santa Cecília, instituição na qual também concluiu pós-graduação em Segurança e Ordem Pública. Possui, ainda, pós-graduação em Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto de Ensino Rogério Greco.

Feitosa também concluiu o Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE), promovido pela ADESG/RJ, formação que contribuiu para a elaboração e o desenvolvimento da obra.

Reconhecimento e agradecimento

O autor registra seu agradecimento à Editora Viseu, responsável pela publicação do livro. O apoio editorial tornou possível transformar anos de estudos, pesquisas e reflexões em uma obra, voltada a profissionais da Guarda Portuária, operadores do Direito, gestores públicos, pesquisadores e demais interessados na segurança portuária.

A publicação busca contribuir para a compreensão das atribuições da corporação, fortalecer o debate sobre sua identidade institucional e estimular o desenvolvimento de novos estudos sobre a segurança pública portuária no Brasil.

Sobre o livro

Título: Limites e Alcances da Guarda Portuária: Jurisdição, Competência e Circunscrição nas Áreas de Segurança dos Portos Brasileiros.

Autor: Alex Rodrigues Feitosa.

Editora: Viseu.

Temática: Guarda Portuária, segurança pública portuária, jurisdição, competência e circunscrição.

Disponibilidade: Amazon, Google Play, Apple Books, Kobo, Estante Virtual e Um Livro.

Serviço

Evento: Tarde de autógrafos do livro Limites e Alcances da Guarda Portuária: Jurisdição, Competência e Circunscrição nas Áreas de Segurança dos Portos Brasileiros.

Autor: Alex Rodrigues Feitosa.

Data: 11 de novembro de 2026.

Horário: 16 horas.

Local: Museu do Porto de Santos.

Endereço: Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, bairro Macuco, Santos – SP, CEP 11015-230.

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