Uma parte do material atingiu as águas do Rio Itajaí-Açu,
que integra o canal de acesso ao Porto de Itajaí e ao terminal de Navegantes
Um vazamento de
resíduo oleoso foi registrado na tarde da última sexta-feira (30), durante uma
operação de retirada de resíduos do navio MSC Giulia, atracado no Porto de
Itajaí, em Santa Catarina. Parte do material se espalhou pelo convés e pelo
costado da embarcação e pelo cais atingindo as águas do Rio Itajaí-Açu.
Segundo informações
divulgadas pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), a ocorrência começou
por volta das 17h05, no berço 4 do porto público, durante a transferência do
resíduo do navio para um caminhão estacionado no cais.
O vazamento teria
sido provocado pelo desprendimento de uma conexão do mangote, equipamento
utilizado na transferência do material. Com a desconexão, o resíduo oleoso se
espalhou pelas áreas próximas à operação, alcançando também uma parte do rio.
O material derramado
era sludge, conhecido como borra oleosa. Trata-se de um resíduo gerado nas
operações de máquinas dos navios, associado à purificação de combustíveis e
óleos lubrificantes. Por conter substâncias oleosas, deve ser recolhido e
encaminhado a instalações apropriadas para recebimento e tratamento, não
podendo ser descartado livremente no mar.
Até o momento, não
foi divulgado o volume total derramado nem a quantidade que efetivamente
atingiu o Rio Itajaí-Açu.
Barreiras de contenção e resposta emergencial
Após identificar o
vazamento, a Superintendência do Porto de Itajaí acionou o plano de emergência
e mobilizou a Ambipar, empresa especializada em atendimento a ocorrências
ambientais.
Como medida de
contenção, foram instaladas barreiras ao redor do MSC Giulia para limitar a
dispersão do material na água. Também foram utilizados materiais absorventes no
cais e no caminhão atingido pelo resíduo.
Informações
divulgadas posteriormente apontaram que uma quantidade considerada muito
pequena chegou ao rio. A situação foi classificada como controlada, mas os
trabalhos de limpeza e monitoramento ambiental ainda estavam em andamento.
A extensão dos
possíveis impactos ambientais depende dos resultados da avaliação técnica e do
monitoramento da área atingida.
Empresas envolvidas na retirada dos resíduos
A identificação das
empresas participantes da coleta, do transporte e da destinação do resíduo é um
dos pontos que ainda precisam ser esclarecidos.
Informações preliminares
apontaram a participação da Vale Indústria e Comércio de Óleo Combustível Ltda.
EPP na retirada dos resíduos e mencionaram a Resolve Soluções Ambientais Ltda.
na cadeia de coleta e destinação.
Entretanto, ainda é
necessário esclarecer formalmente a função de cada empresa na operação,
inclusive qual delas era responsável pela conexão do mangote no momento do
incidente.
A apuração também
deverá esclarecer as circunstâncias do desprendimento da conexão e se os
procedimentos de segurança previstos para esse tipo de transferência foram
integralmente observados.
Apuração e impactos ambientais
O vazamento ocorreu
durante uma atividade de retirada de resíduos oleosos de uma embarcação,
operação que exige procedimentos específicos para evitar a contaminação do ambiente
portuário e das águas.
A Lei nº 9.966/2000
estabelece regras para prevenção, controle e fiscalização da poluição por óleo
em águas sob jurisdição nacional. A legislação também prevê a comunicação de
incidentes com potencial de poluição às autoridades competentes e a obrigação
de reparar danos eventualmente causados.
Até a divulgação de
informações complementares, permanecem sem esclarecimento o volume total
derramado, a dimensão da área atingida no rio e os resultados do monitoramento
ambiental.
A conclusão da
avaliação técnica será importante para determinar a extensão do impacto e
esclarecer as circunstâncias do vazamento.
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