ÓLEO VAZA DE NAVIO NO PORTO DE RIO GRANDE

Navio estava atracado no terminal da Termasa. Multa pode chegar a 50 milhões.

O vazamento ocorreu por volta das 23hs do dia 13 de novembro durante o processo de abastecimento do navio Dimitris L, da empresa grega Vrontados, que estava atracado no terminal da Termasa, no Porto de Rio Grande, litoral do Rio Grande do Sul.

Embarcação estava atracada no terminal da Termassa (Foto: Augustine Timm)

A mancha de óleo atingiu a orla marítima de Rio Grande. Segundo uma estimativa preliminar Superintendência do Porto (SUPRG) foram vazados de 2 a 3 m³ de óleo bunker, equivalente a 12 a 18 barris de petróleo cru.

A Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), acionou o plano de área para procedimentos ambientais e imediatamente foram instaladas barreiras de contenção e também barreiras de absorção do material.

SUPRG instalou barreiras de contenção  (Foto: Sindicato dos Marítimos de Rio Grande / Divulgação)

Órgãos Públicos

A SUPRG também acionou o sistema de segurança ambiental do complexo portuário, com a participação de empresas e órgãos públicos, na busca pela solução do problema.

Foram acionados a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), além do Centro de Recuperação de Animais Marinhos (CRAM), que através de um contrato entre a SUPRG e a Furg, realiza o monitoramento de toda a fauna da região, principalmente dos leões marinhos que ficam no entorno dos Molhes da Barra.

Vazamento ocorreu durante a noite (Foto: Sindicato dos Marítimos de Rio Grande / Divulgação)

O Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram) realiza o monitoramento para saber a extensão da área atingida e a Capitania dos Portos atua no trabalho de identificação das causas e remoção do material. Não há, porém, a dimensão da área afetada pelo derramamento de óleo e as causas do derramamento ainda não foram esclarecidas.

Auto de Infração

Na última sexta-feira (22), após a instauração de um processo administrativo, a agência marítima Unimar, representante da armadora grega Vrontados, recebeu o Auto de Infração, em virtude do descumprimento do artigo 17 da Lei Federal 9966/2000. Segundo a legislação, "é proibida a descarga de óleo, misturas oleosas e lixo em águas sob jurisdição nacional”.

Multa

Segundo a Capitania, a autuação é em decorrência do vazamento, pelo volume estimado e pelos danos ambientais. A multa está condicionada ao processo administrativo, que inclui a análise da defesa, mas, segundo o órgão, ela pode chegar a R$ 50 milhões.

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SUPRG PASSA A ADMINISTRAR O PORTO DE PORTO ALEGRE

A partir de agora, a sede administrativa da autarquia será em Rio Grande

No dia 17 de abril a Superintendência do Porto do Rio Grande passou a ser a administradora do sistema hidroportuário gaúcho, acumulando as funções da extinta Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). As duas autarquias dividiam-se nas atribuições desde 1996.  O novo sistema relembra o mecanismo adotado no passado com o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (Deprc).

A extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul no final do ano passado e publicada como a lei n° 14.983, no dia 17 de janeiro deste ano. Foram 90 dias de transição entre os dois órgãos, tempo utilizado para que a SUPRG pudesse ter todas as informações do andamento dos projetos, contratos e atividades da SPH.

A partir de agora, a sede administrativa da autarquia será em Rio Grande. A SUPRG segue sendo uma autarquia pública que funciona como autoridade portuária, subordinada a pasta da Secretaria dos Transportes do governo gaúcho.

Cabia a SPH a administração dos portos de Pelotas, Porto Alegre, Cachoeira, Triunfo e Estrela, além de toda a malha hidroviária que possui quase 800 km de extensão. O diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, passou os primeiros dias da nova autarquia em Porto Alegre, acompanhando junto aos servidores as principais mudanças de atribuições.

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SEGURANÇA NO TRABALHO É INCENTIVADA PELA SUPRG

Workshop “Detecção de Gases em Ambientes Confinados” contou com a participação de funcionários do cais público e dos terminais privados.

Na manhã de ontem (12), foi realizado na Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) o workshop “Detecção de Gases em Ambientes Confinados”. O curso promete melhorar a qualificação dos operários do Porto, assim como também visa diminuir os riscos durante as operações. O evento foi ministrado pela Yorgos Ambiental na figura do palestrante e instrutor de segurança Ricardo Yorgos.

O workshop teve como tema a detecção de gases em ambientes confinados, uma das causas de mortes mais frequentes no meio portuário e que pode ser evitada com o conhecimento que hoje foi proposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande. O acontecimento reuniu cerca de 30 profissionais operadores da maioria das empresas que compõe o Porto em sua totalidade. O treinamento consistiu em um dia de ‘aulas’ interativas que atentam para a segurança nessa situação específica, visando diminuir e evitar os riscos durante as operações portuárias em cada terminal, lidando com ambientes confinados.

Ao final do dia, os participantes foram submetidos a uma prova, testando os conhecimentos adquiridos ao longo das aulas, que serviu como atestado para retirada do certificado de conclusão do workshop.

Segundo Augusto Pereira, chefe de divisão do setor de segurança e medicina do trabalho: “essa ação, proposta pela SUPRG, é importante no sentido de que estamos prezando pela segurança dos nossos operários. Isso acaba se tornando algo que contribui para todos os setores, uma vez que nós, do setor de segurança do trabalho, podemos nos assegurar de estarmos sempre proporcionando qualificação para nossos trabalhadores, e para eles também, uma vez que, com esses conhecimentos, eles se tornam melhores profissionais e contribuem para o bem estar de todas as nossas funcionalidades”, finaliza.

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SUPRG É MULTADA POR NÃO REGULAMENTAR A GUARDA PORTUÁRIA

Porto de Rio Grande

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou na última terça-feira (29), no “Diário Oficial da União”, a Resolução nº 4.368, de 25 de setembro de 2015, onde foi aplicada multa pecuniária de R$ 1,246 milhão à Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG).

Entre as irregularidades apontadas, consta a não regulamentação da Guarda Portuária, baseada na Resolução nº 858-ANTAQ, Art. 13, LIII; 2 agravantes Resolução nº 987-ANTAQ, Art. 76, I e II - , sendo aplicada a multa de R$ 29.700,00

A maior multa, no valor de R$ 1,166 milhão, foi aplicada porque a superintendência firmou os Contratos de Uso Temporário nº 607/2013, 608/2013, 612/2013 e 613/2013, o Termo de Cessão de Uso não Onerosa nº 615/2013 e o Termo de Cooperação nº 544/2012, todos em desacordo com a Norma aprovada pela Resolução nº 2240-ANTAQ, de 04/10/2011, por firmar os Contratos de Uso Temporário nº 607/2013, 608/2013, 612/2013 e 613/2013, o Termo de Cessão de Uso não Onerosa nº 615/2013 e o Termo de Cooperação nº 544/2012, todos em desacordo com a Norma aprovada pela Resolução nº 2240-ANTAQ, de 04/10/2011

Outras irregularidades apontadas

• Não comprovar o cumprimento do papel de Autoridade Controladora previsto na Norma aprovada pela Resolução nº 2190- ANTAQ, de 28/07/2011. Resolução nº 2190-ANTAQ, Art. 23, I a IV; 1agravante e 1 atenuante. Resolução nº 987- ANTAQ, Art. 76, l e art. 75 I, respectivamente - R$  1.113, 76.
• Não possuir inventário patrimonial finalizado, referente ao exercício de 2012, até 09/09/2013. Resolução 858-ANTAQ, Art. 13, IX; 1, agravante Resolução nº 987- ANTAQ, Art. 76, I - R$ 1.856,25.
• Não apresentar certificação do Corpo de Bombeiros válida quanto à segurança das instalações portuárias. Resolução nº 858-ANTAQ, Art. 13, LII; 2 agravantes, Resolução nº 987-ANTAQ, Art. 76, I e VI - R$ 47.025,00.

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CÍRCULO DE DIÁLOGOS COM A GUARDA PORTUÁRIA

O chefe da Guarda Portuária, Rafael Paranhos, falou sobre o ISPS Code.

A atividade contou com a presença de diversos funcionários da SUPRG.
O tema do encontro foi “A Guarda Portuária e o Meio Ambiente".

Aconteceu em julho (14), mais uma atividade do Círculo de Diálogos, promovido pelo Programa de Educação Ambiental da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (ProEA), da Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG).

A proposta é que os servidores se apoderem dessa ferramenta de diálogo e torne ela cotidiana dentro da instituição. Como tema do encontro foi “A Guarda Portuária e o Meio Ambiente”, o chefe da corporação, Rafael Antônio Paranhos de Castro realizou uma apresentação sobre as principais atividades de sua equipe e as atribuições contidas no Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias – ISPS Code, em inglês.

A comunicação interna adotada a partir dos Círculos promove o aprimoramento e eficiência do serviço público já que integra pessoas e setores da instituição.

Durante o encontro, Paranhos explicou sobre o funcionamento do Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, em inglês.

O novo regramento foi aprovado em 2002 na Conferência Diplomática sobre Segurança Marítima como um novo capítulo da Convenção SOLAS. O objetivo do ISPS é estabelecer uma cooperação internacional entre governos, organismos governamentais, administradores locais e setores naval e portuário para detectar ameaças à proteção dos navios ou das instalações portuárias utilizadas no comércio internacional.

Além disso, o chefe da Guarda Portuária ainda falou sobre a importância da atividade de sua equipe na proteção do Meio Ambiente e das pessoas que circulam pela área portuária. E nesse sentido, um dos aspectos fundamentais ressaltados por ele, diz respeito à integração que deve ser sempre consolidada através dos Círculos.

Paranhos acredita que a integração entre os distintos setores promove a circulação da informação na instituição com mais rapidez e efetividade, aprimora o serviço público, tornando, inclusive, o trabalho no seu setor melhor.

O professor José Vicente, coordenador do ProEA, fez questão de ressaltar esse caráter da integração. Para ele, a importância de articular os setores em busca de demandas comuns e de uma melhora qualitativa no ambiente de serviço, é fundamental e deve ser trabalhado ao longo dos próximos círculos também.

Como uma metodologia continuada, o Círculo de Diálogo seguirá ocorrendo ao longo do ano, completando o seu quarto ano de atividade.

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SUPRG REALIZOU CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO

A campanha “30 Km é o limite”, visa apresentar as mudanças estruturais de trafegabilidade e diminuir riscos de acidentes de trabalho no Porto Novo

A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) realizou durante o mês de março a campanha “30 km é o limite”. A iniciativa partiu da Guarda Portuária, quando verificou demandas de trafegabilidade no interior do cais de operação do Porto Novo.

 Devido ao processo de modernização do cais, mudanças estruturais passaram a fazer parte do cotidiano de trabalho. Com essa preocupação, a Divisão do Meio Ambiente Saúde e Segurança (DMASS/ProEA) está realizando ações alternativas de diálogo junto a todos usuários desse espaço. Como primeiro ato, foi realizada uma reunião com os operadores do Porto Novo. Durante o encontro foram apresentadas as mudanças estruturais portuárias de operação, ordens de serviço que regulam o tráfego interno e, também, a campanha “30 Km é o limite”.

A equipe de educadores ambientais criou um material educativo a ser distribuído em todos locais de entrada e demais setores que fazem uso do cais diariamente, seja em veículos leves, pesados ou operacionais, bem como, um planejamento para intervenções em cada setor, para que todos recebam o material e as informações.

Ao longo desse mês os educadores estão distribuindo esse material, conversando com os trabalhadores, buscando promover a conscientização de um tráfego seguro nas dependências de trabalho, evitando assim acidentes na rotina operacional. E, acima de tudo, promovendo a valorização dos trabalhadores, oferecendo um ambiente seguro para que realizem suas atividades e tendo como horizonte a meta de acidente zero na área operacional e administrativa da SUPRG.

Fonte: SUPRG .

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SUPRG ENTREGA VIATURAS PARA A BRIGADA AMBIENTAL

Foram entregues duas viaturas e uma lancha

A Superintendência do Porto do Rio Grande realizou na manhã do dia feira 23 de fevereiro, a entrega de duas viaturas e uma lancha para o 1° Batalhão Ambiental.

Os equipamentos fazem parte de um convênio firmado entre a SUPRG, o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública (Comsepro) e a Brigada Militar através da Polícia Ambiental. “Isso é histórico para a região”, afirmou Major Rodrigo, que representou o 1° Batalhão, durante a cerimônia que marcou a entrega dos equipamentos.

As duas viaturas são modelos Pick Up (1 4x4; 1 4x2) e uma lancha tipo Flexboat SR-550. “Nossa intenção é de agradecer de forma calorosa, pois esta atividade de patrulha ambiental está exigindo e demandando de nossa equipe e estes equipamentos irão qualificar o nosso trabalho”, conclui ele.

Ainda estiveram presentes, o presidente do Consepro, Isaac Barreto Dutra e o diretor do Museu Oceanográfico e do CCMAR, Lauro Barcellos. “O porto tem sido ao longo da minha vida um dos mais brilhantes parceiros”, elogiou Barcellos.

Para o diretor de infraestrutura da Superintendência do Porto do Rio Grande, Paulo Somensi “a intenção do porto é continuar nessa parceria. Estamos à disposição e reafirmamos nosso compromisso sempre que possível de auxiliar e apoiar aquilo que traga benefícios para a comunidade do Rio Grande”.

Fonte: SUPRG 

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PIRATAS ATACAM TERMINAL PORTUÁRIO E MATAM VIGILANTE

Piratas atacam durante o dia (Foto:Vigilantes do Porto de Rio Grande)

Um vigilante foi assassinado após uma tentativa de assalto ao Porto de Rio Grande na noite de terça-feira (19), no município da Região Sul do Rio Grande do Sul. Segundo a polícia, o crime foi cometido por grupo de "piratas" que tentou atracar no local com um bote para invadir o terminal de uma empresa.

Atingida por um tiro na cabeça, a vítima Moacir Ruiz Monks, de 45 anos chegou a ser levada para o Hospital Santa Casa, mas não resistiu. De acordo com relatos de colegas do vigia, ele circulava pelo cais acompanhando a manobra de um navio que se preparava para atracar no porto, quando foi surpreendido pelo grupo.

Piratas invadem o Terminal Portuário para furtar soja (foto:Vigilantes de Rio Grande)

As testemunhas relataram que três homens participaram da ação. Todos usaram o bote para fugir do local e ainda não foram localizados. As investigações iniciais foram conduzidas pela Policia Civil, mas o caso será assumido pela Policia Federal. Foi o o terceiro caso de pirataria no Porto de Rio Grande em 2014.

Eles acessam o Canal pelo mar (Foto: Vigilantes de Rio Grande)

Vigilante é morto em tentativa de assalto a terminal portuário

Na noite do ultimo dia 19, em uma tentativa de assalto a um terminal graneleiro localizado no Superporto do Rio Grande, um vigilante acabou morrendo após ser a atingido com um tiro na cabeça. Atingida por um tiro na cabeça, a vítima chegou a ser levada para o Hospital Santa Casa, mas não resistiu.

De acordo com informações preliminares da polícia, o crime foi cometido por um grupo que tentava invadir o cais do terminal. Os bandidos teriam sido surpreendidos pelo vigilante no momento que ele acompanhava a atracação de um navio.

De acordo com informações registradas na Polícia Federal (PF), três homens chegaram de bote numa área de uma empresa particular, onde tentaram acessar o terminal de grãos do Superporto. Todos usaram o bote para fugir do local e ainda não foram localizados.

Segundo o setor de comunicação da PF, pelo modo de agir dos assaltantes, há a possibilidade de serem os mesmos homens que realizaram ações piratas a dois navios no dia 31 de julho. A Polícia Federal irá realizar uma investigação. Já a investigação da tentativa de assalto seguida de morte ficou a cargo da 3ª Delegacia de Polícia Civil, no Cassino.

Ação de piratas

No último dia 31 de julho, dois navios foram alvos da ação de piratas no Porto do Rio Grande. Os navios, de bandeiras espanhola e maltesa, foram atacados por homens em botes. Em um dos casos, depois de acionados os alarmes do navio, os bandidos chegaram a fazer disparos durante a fuga. Em ambas as situações, nada de valor foi roubado. A Polícia Federal investiga os casos.

Controle do tráfego

A Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) informou, por meio de uma nota, que após o ocorrido na noite da última terça-feira (19), no Terminal Tergrasa, está atuando juntamente com a Marinha do Brasil para intensificar o controle do tráfego marítimo na área do canal de acesso ao Porto do Rio Grande, contribuindo, desta forma, com as investigações realizadas pela Polícia Civil e Polícia Federal.

A nota ressalta ainda que, recentemente, foram instaladas câmeras de alta resolução para realizar todo o monitoramento do complexo portuário. Outros equipamentos de segurança estão sendo instalados nas áreas do Porto. Equipamentos que possibilitam a captação de imagens à noite e que operam com qualquer tipo de visibilidade.

Ainda de acordo com a assessoria da Suprg, no dia 21, o superintendente do Porto, Dirceu Lopes, realizou uma reunião com o secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, a fim de buscar outras medidas que possam coibir esse tipo de ação.

Vigilantes querem justiça no caso de colega assassinado

Vigilantes de várias empresas se reuniram na última terça-feira (26), às 13h, em frente ao sindicato da categoria, na Rua Buarque de Macedo, exigindo, através da manifestação, justiça para o caso do vigilante Moacir Ruiz Monks, de 45 anos, morto na noite de terça-feira (19), na tentativa de assalto ao Terminal Graneleiro Tergrasa, localizado no Superporto do Rio Grande.

O diretor do sindicato, Luciano Fagundes dos Reis, salientou, na oportunidade, que a categoria quer que a fiscalização da área portuária seja feita pela Capitania dos Portos, Marinha, Guarda Portuária e Polícia Federal. "E nada disso acontece. Cada terminal tem sua própria empresa de vigilância privada", frisou. 

O sindicalista destacou ainda que neste ano, três vigilantes foram mortos no exercício da profissão e mais um ficou ferido. "Queremos uma resposta sobre o assassinato do Moacir. Até o momento não sabemos de nada e não temos qualquer informação de como estão as investigações", relatou. 

Para demonstrar à sociedade o seu repúdio contra os assassinatos, a categoria irá, na sexta-feira (29), sair em carreata da frente do sindicato até o portão da Tergrasa, fechando a entrada por cerca de duas horas em protesto.

Veja o vídeo da reportagem

Fonte: Jornal Agora / Vigilante Porto do Rio Grande / G1 / RBSTV - Edição Segurança Portuária Em Foco

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PORTO DO RIO GRANDE IMPLANTA NOVO SISTEMA DE ACESSO E MONITORAMENTO

A Superintendência do Porto implantará um novo Sistema de segurança, acesso e monitoramento ao ambiente portuário. A partir desta quarta-feira (11), todos que acessam a área primária do Porto Novo devem realizar a atualização do seu cadastro.

A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) implantará um novo Sistema de segurança, acesso e monitoramento ao ambiente portuário. A partir desta quarta-feira (11), todos que acessam a área primária do Porto Novo devem realizar a atualização do seu cadastro.

A implantação do novo sistema é uma iniciativa da SUPRG para modernizar os sistemas operacionais e atender às normas do Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, adotando tecnologia de última geração com investimento inicial de R$ 4,8 milhões.  

A atualização do cadastro será realizada no prédio da Guarda Portuária, na Avenida Honório Bicalho junto ao Portão 4. O horário de atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para realizar o procedimento é necessário portar documento de identidade e CPF. É preciso também a CNH para aqueles que têm autorização de acesso com veículo ao cais.

Durante o período de transição, o antigo crachá continuará tendo validade para aqueles que ainda não tiverem feito a atualização. O prazo para o novo cadastramento encerra no dia 31 de julho.

Os trabalhadores vinculados ao Órgão Gestor da Mão-de-obra Avulsa do Porto do Rio Grande devem fazer o procedimento na sede do próprio OGMO/RG.

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ASSEMBLÉIA-RS APROVA BENEFÍCIO PARA PORTUÁRIOS

 

Na sessão plenária de terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade o Projeto de lei (PL) 251/2013, do Executivo, que autoriza a transação de direitos entre a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) e os empregados ativos do quadro especial, em extinção, pertencente ao quadro de pessoal da Suprg, instituído por lei de 2011. A transação de direitos objetiva a redução da carga de horas extraordinárias realizadas com habitualidade pelos servidores do quadro especial em extinção e a devida compensação dessa redução pela inclusão do valor das horas extraordinárias, estabelecidas na Lei, na complementação de proventos realizada pela Suprg.

O deputado estadual Adilson Troca, junto com a diretoria do Sindicato dos Portuários do Rio Grande e trabalhadores da SPH, trabalhou pela aprovação do texto e pela extensão do benefício para os portuários da capital e outras cidades. Uma emenda neste sentido chegou a ser apresentada, mas foi retirada, pois o Governo do Estado acenou com a possibilidade de encaminhar um projeto específico para esta categoria. "Chegamos a um resultado positivo, fruto de muito empenho e trabalho. Agora precisamos continuar trabalhando para que os demais portuários não fiquem de fora", ressaltou Troca.

Fonte: Jornal Agora

 

 

 

 

 

 

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