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FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO EM OPERAÇÃO DE FORÇAS DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS

A operação contou com a participação da Polícia Civil dos dois estados, da Policia Militar-SP e da Guarda Portuária Na manhã da última ter...

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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

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GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPA DE OPERAÇÃO DE DESEMBARQUE DE URÂNIO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

 

O transporte da carga nuclear foi monitorado pelo GSI/PR desde a origem do navio, no Porto de Rotterdam

No intuito de coibir possíveis incidentes durante o desembarque de uma carga de urânio que chegou ao Porto do Rio de Janeiro, no dia 2 de fevereiro, foi realizada uma série de ações integradas, sob a coordenação da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Rio de Janeiro (CESPORTOS – RJ).

A Guarda Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) participou do plano operacional de descarga do navio BBC Aquamarine, que envolveu também equipes da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM), além da empresa ICTSI – Rio, arrendatária do terminal de contêineres, onde a embarcação atracou.

O transporte da carga nuclear foi monitorado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) desde a origem do navio, no Porto de Rotterdam, até o Porto do Rio de Janeiro. Já na fase portuária da operação, a CESPORTOS – RJ assumiu a coordenação e acompanhou as ações integradas das diversas instituições envolvidas, diretamente do Centro de Comando e Controle de Segurança Portuária (CCCSP) do Porto do Rio de Janeiro. A unidade de segurança, operada pela Guarda Portuária (GPort), monitora imagens de câmeras em todo o perímetro do porto, incluindo a área marítima da poligonal portuária, permitindo acompanhar a chegada do navio desde a entrada pelo canal de acesso, na entrada da Baía de Guanabara.

Segundo o superintendente da GPort, José Tadeu Diniz, o Nível de Proteção – MARSEC (Maritime Security) foi elevado para o Nível 2, nos termos do ISPS-Code (sigla inglesa para Código Internacional de Proteção a Navios e Instalações Portuárias) e da Resolução nº53/2020-CONPORTOS. “Além do monitoramento da operação e do perímetro, foram adotadas outras medidas adicionais de segurança importantes para o sucesso da operação como incremento no efetivo de vigilantes do terminal privado, implementação de barreiras até o costado, reforço no controle de acesso ao terminal, restrição do acesso de embarcações não autorizadas e estabelecimento de um canal de comunicação entre o CCCSP e as instituições envolvidas”, ressaltou.

Após a descarga bem-sucedida, o superintendente Diniz informou que o Grupamento de Ações Extraordinárias da Guarda Portuária (GAEX/SUPGUA) foi responsável pela escolta e segurança do comboio de transporte dos dois contêineres de material radioativo no interior do porto organizado até o acesso do portão 24, no Caju. A partir desse ponto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar assumiram a escolta do comboio até o destino – a Fábrica de Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada em Resende/RJ.

Dentre as ações executadas pelas demais instituições que participaram da operação integrada, o deslocamento do navio desde o embarque do prático até a atracação, foi acompanhado por embarcações da CPRJ, fazendo a varredura do canal, e do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM/PF), que fez a escolta e segurança aproximada. Já o Comando de Operações Táticas (COT/PF) atuou como polícia especializada em combate à emergência envolvendo material nuclear. O Grupo Especializado em Bombas e Explosivos (GBE/PF), por sua vez, fez a inspeção prévia e varredura das carretas responsáveis pelo transporte da carga.

Fonte: ASSCOM-CDRJ


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quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

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COVID PROVOCA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE SEGURANÇA EM TERMINAL DE PASSAGEIROS NO PORTO DE SANTOS

 

A Anvisa recomendou a suspensão definitiva da temporada

A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) elevou, no dia 2 de dezembro, para II o Nível de Segurança do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pela empresa Concais S.A., no Porto de Santos, litoral de São Paulo.

A elevação ocorreu a partir de 17h, uma hora antes do anúncio aos passageiros que iriam fazer o embarque no navio MSC Splendida, do cancelamento do cruzeiro causado pelo surto de covid-19 entre os tripulantes.

A determinação autorizou, inclusive, o ingresso da Polícia Militar (PM) em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem na área portuária e interior de navios.

Revolta de passageiros

Com o comunicado do cancelamento e o início de um período de quarentena da embarcação, um princípio de tumulto se formou no Terminal, entre os 2.420 passageiros que aguardavam o embarque desde 11h30, quando o espaço foi aberto. Eles já haviam passado por testes de Covid-19 e despachado, inclusive, as bagagens para o navio.

    Com o comunicado do cancelamento ocorreu um princípio de tumulto  — Foto: Matheus Tagé/Jornal A Tribuna

Cancelamento pela Avisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que a MSC já havia recebida a Notificação Nº. 004/2022, referente ao cancelamento do embarque no dia anterior (01).

MSC

Em nota, a MSC Cruzeiros contradisse a Anvisa, e afirmou que a companhia recebeu a informação das autoridades de que o MSC Splendida não foi autorizado a realizar o embarque dos hóspedes no fim da tarde do dia 2.

 Passageiros aguardaram durante todo o domingo para embarcar — Foto: Matheus Tagé/Jornal A Tribuna

Viagem Anterior

O MSC Splendida já havia tido sua operação interrompida no dia 30 de dezembro, com passageiros isolados em suas cabines.

A viagem de Réveillon, que começou em Santos em 26 de dezembro, foi interrompida depois que 52 tripulantes e 27 passageiros testaram positivo para Covid-19. Devido ao surto de contaminações, os passageiros não foram autorizados a desembarcar em Balneário Camboriú (SC). O navio retornou à Santos, onde todos os 132 passageiros desceram.

Segundo a Anvisa, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da agência, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.

Ainda segundo a Anvisa, no domingo (02), o cenário epidemiológico foi alterado para nível 4, o que implicou na determinação de quarentena para a embarcação.

Suspensão provisória da temporada

Após os casos de covid-19 nos navios Costa Diadema e MSC Splendida, no dia 31 de dezembro a Anvisa  recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão provisória da temporada de cruzeiro em caráter preventivo.

Segundo a Anvisa, a “recomendação segue o disposto na Lei 13.979/2020, que definiu que as medidas de restrição excepcional e temporária para entrada no país, por rodovias, portos ou aeroportos, e de locomoção interestadual são de competência conjunta dos Ministros de Estado da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura e que a adoção da medida deve ser precedida de recomendação técnica e fundamentada da agência”.

Suspensão definitiva da temporada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ontem (12), na Nota Técnica Nº 3/2022/SEI/GGPAF/DIRE5/ANVISA, a suspensão definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil. A medida foi tomada após verificação do “aumento exponencial” de casos de covid-19 nessas embarcações, principalmente entre os tripulantes. A recomendação foi encaminhada ao Ministério da Saúde e à Casa Civil.

A agência vinha monitorando os casos de contaminação pela covid-19 nesse tipo de embarcação, graças a protocolos definidos por ela própria para operação dos navios no país. Segundo a Anvisa, esses protocolos foram fundamentais para a identificação de uma alteração no número de casos a bordo.

“Os protocolos definidos pela Anvisa para operação dos navios de cruzeiro no Brasil trouxeram dispositivos que permitiram acompanhar o cenário epidemiológico nas embarcações durante quase dois meses e foram fundamentais para se identificar rapidamente a alteração no número de casos a bordo na penúltima semana epidemiológica de 2021”, diz nota enviada pela agência reguladora.

Navios parados

Logo após o Réveillon, no dia 4 de janeiro, o Brasil tinha quatro navios parados em sua costa com casos de Covid-19 entre passageiros e tripulantes.

As embarcações MSC Splendida; MSC Preziosa; MSC Seaside; Costa Diadema e Costa Fascinosa, estavam sob supervisão sanitária da Anvisa.


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sexta-feira, 6 de agosto de 2021

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GREVE DE CAMINHONEIROS ELEVOU NÍVEL DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS

 

A manifestação foi acompanhada pela Guarda Portuária e Polícia Militar

Como acontece toda vez que ocorre uma greve no Porto de Santos, o nível de segurança foi elevado pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de São Paulo - Cesportos. A última ocorreu em fevereiro deste ano.

Diante do anúncio da greve dos caminhoneiros em âmbito nacional e os impactos no porto, a delegada de Polícia Federal (PF) Luciana Fuschini Nave, Coordenadora da Cesportos, elevou para II o nível de segurança das instalações portuárias, a partir da 00h00min, do dia 26 (vinte e seis) de julho de 2021.

A Portaria CESPORTOS-SP Nº 5, de 26 de julho de 2021, considerando as disposições constantes do Plano Nacional de Segurança Pública Portuária (PNSPP), determinou que a Unidade de Segurança das Instalações Portuárias aplicasse as medidas de proteção constantes dos seus Planos de Segurança.

A Coordenadora da Cesportos também recomendou que os representantes das Instalações Portuárias adotassem outras medidas eventualmente necessárias para prevenir ações aptas a colocar em risco a operação portuária, dentre as quais o eventual impedimento de acesso de quaisquer pessoas que possuam o claro intento de embaraçar ou colocar em risco as operações.

A Portaria autorizou o ingresso da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) na área do porto em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem, na área portuária e interior de navios.

Nível de Segurança

Os níveis de segurança atendem ao Código ISPS – Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias, e são regulamentadas pelo Decreto 6.869 de 04 de junho de 2009 que dispõe sobre as medidas de proteção aos navios e instalações portuárias.

Este Decreto estabelece a coordenação dos órgãos federais e a articulação com os demais órgãos intervenientes e define os níveis de proteção dos navios e das instalações portuárias, na adoção de medidas de prevenção e de resposta contra possíveis incidentes de proteção.

Manifestação

Mesmo com a categoria dividida, uma parcela considerável de caminhoneiros do litoral de São Paulo aderiu à greve, iniciada na madrugada do dia 26 de julho, “Dia de São Cristóvão”, padroeiro dos motoristas.

A concentração dos manifestantes começou, por volta de meia-noite, na Avenida Engenheiro Augusto Barata, no bairro Alemoa. A manifestação foi acompanhada pela Guarda Portuária e Polícia Militar.

Segundo o Ministério da Infraestrutura cerca de 20 manifestantes portando faixas realizaram ato pacífico na entrada do porto.

O trânsito chegou a ser interrompido em alguns momentos, mas na maior parte do tempo permaneceu liberado, com acompanhamento de autoridades locais e a operação dos terminais seguiu normalmente.

Reivindicações

De acordo com a categoria, os trabalhadores protestaram pela retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e por um piso mínimo para serviços de frete.

Os manifestantes também reivindicaram o fim da Política de Paridade Internacional da Petrobras, que regula o preço do combustível de acordo com o mercado mundial.

No país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reportou ocorrências envolvendo aglomerações às margens de rodovias e algumas tentativas de retenção em seis estados. Todas foram debeladas com a chegada dos agentes ou de autoridades locais. Segundo o governo, o volume de ocorrências foi três vezes menor do que o registrado no mesmo período do dia 1º de fevereiro deste, data da última tentativa de mobilização.

Fim da Greve

No dia 28, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) informou o encerramento da greve nacional, convocada pela entidade.

A desmobilização do movimento veio após o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Carga a Granel de Santos, Cubatão e Guarujá (Sindgran) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) deixarem a paralisação e retomarem as atividades.

O presidente do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), Plínio Dias, que convocou os atos, disse que a mobilização atingiu a expectativa esperada. "A mobilização foi muito boa. Calculamos que pelo menos 20 mil caminhoneiros aderiu à paralisação no país. Observamos também que o número de veículos de carga rodando na estrada diminuiu expressivamente", afirmou Dias.

Um prazo para avaliar eventual nova paralisação foi dado pelo Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira) aos seus associados. Presidente do Sindicam, Luciano Santos disse que o sindicato deu dez dias aos governantes para responderem sobre o atendimento das demandas, como a instalação de um posto fixo da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no Porto de Santos para fiscalizar o pagamento do frete mínimo pelas empresas que atuam no complexo portuário. "Depois desse prazo, se não resolverem, podemos chamar uma possível nova greve", afirmou Santo, que acionou o Ministério da Infraestrutura quanto à agenda. A região foi a que concentrou o maior número de protestos.

Apoiadora do movimento, a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) estima que 16 estados registraram atos, com cerca de 100 pontos de manifestações.

Na avaliação do diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, a participação dos motoristas foi superior à observada nos protestos realizados pelas mesmas entidades em 1º de fevereiro.

Nas vésperas da mobilização, o Ministério da Infraestrutura afirmou em nota que não reconhecia as lideranças e entidades que estavam chamando os protestos.

 

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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

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GREVE DE CAMINHONEIROS ELEVA NÍVEL DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS

 

Foto: Jornal A Tribuna

A Guarda Portuária (GPort)monitora as vias de acesso ao porto, mas o movimento está normal. Os locais onde os caminhoneiros costumam se reunir foram isolados com faixas e cones

A Delegada de Polícia Federal (PF) LUCIANA FUSCHINI NAVE, Coordenadora da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de São Paulo – CESPORTOS-SP, elevou para II o nível de segurança das instalações portuárias do Porto de Santos, a partir das 00h01min desta segunda-feira, diante da possibilidade de ocorrência de greve dos caminhoneiros em âmbito nacional e os impactos no porto.

A Portaria CESPORTOS-SP Nº 1, de 28 de janeiro de 2021, considerando as disposições constantes do Plano Nacional de Segurança Pública Portuária (PNSPP), determina que as Unidades de Segurança das Instalações Portuárias apliquem as medidas de proteção constantes dos seus Planos de Segurança.

A Coordenadora da Cesportos também recomenda que os representantes das Instalações Portuárias adotem outras medidas eventualmente necessárias para prevenir ações aptas a colocar em risco a operação portuária, dentre as quais o eventual impedimento de acesso de quaisquer pessoas que possuam o claro intento de embaraçar ou colocar em risco as operações. A elevação do nível deverá perdurar até comunicação ulterior da Cesportos/SP.

Polícia Militar

A portaria da Cesportos autoriza o ingresso da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) na área do porto em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem, na área portuária e interior de navios.

Registro de Imagens

Também consta nesta portaria que as Instalações Portuárias devem que registrar por imagens dinâmicas e estáticas toda e qualquer ação que possa representar risco para a operação portuária, as quais deverão ser encaminhadas, na sequência, juntamente com a qualificação dos envolvidos, à Cesportos/SP, para desencadeamento dos processos pertinentes nas diferentes esferas – penal, civil e administrativa.

Bolsonaro apelou para que caminhoneiros não fizessem a greve

Na quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo aos caminhoneiros para que desistissem da paralisação. Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que "não é uma conta fácil de ser feita".

Em 2018, o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro apoiou a greve dos caminhoneiros.

Áudio do Ministro

Ontem (31), um áudio de uma conversa entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e uma liderança local de caminhoneiros, circulou em grupos de Whatsapp, no qual o ministro afirma não ter possibilidade de atender alguns dos principais pedidos do segmento, inflando ainda mais a greve.

Tarcísio de Freitas confirmou a autenticidade do áudio e disse que a conversa ocorreu no sábado, mas disse que se tratava, apenas, de esclarecer o papel do governo em cada demanda, o que é possível fazer e o que não é.

Principais Reivindicações dos Caminhoneiros

- As constantes altas do preço do diesel são o principal motivo da greve. Combustível utilizado em larga escala pelos caminhoneiros, o produto teve mais uma alta nas refinarias em dezembro, com reajuste de 4,4%

- Cobrança da implementação do Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot), conquista da greve de 2018, mas que não saiu do papel.

- Revisão no reajuste na Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o transporte rodoviário de carga. Eles querem que entre no reajuste a margem de lucro do caminhoneiro, custos com pedágios, custos relacionados às movimentações logísticas complementares ao transporte de cargas, despesas de administração, tributos e taxas; que ficam de fora.

Paralizações no país

Na madrugada desta segunda-feira, caminhoneiros paralisaram estradas nas cidades de Cana Verde, Minas Gerais; Itatim e Vitória da Conquista, na Bahia, Colinas, no Tocantins e Votorantim, em São Paulo.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), um dos sindicatos que organizam a greve, divulgou vídeos em que mostra os pontos de paralisação da categoria em locais isolados do país.

Caminhoneiros de Santos decidem não aderir a greve

Os representantes dos caminhoneiros se reuniram e decidiram não aderir a greve no porto. Eles entendem que este não é o momento para um movimento do tipo, visto que, por conta da pandemia, a necessidade de transporte é maior do que as reinvindicações do setor.

Guarda Portuária

A Guarda Portuária (GPort)monitora as vias de acesso ao porto, mas o movimento está normal. Os locais onde os caminhoneiros costumam se reunir foram isolados com faixas e cones.

Para evitar possíveis aglomerações de grevistas, viaturas da GPort foram posicionadas em locais estratégicos, e próximas aos principais terminais do cais santista,


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segunda-feira, 28 de outubro de 2019

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POLÍCIA FEDERAL ELEVA NÍVEL DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS



Segundo portaria, publicada no domingo (27), decisão se deu em razão das recentes invasões a instalações e embarcações.
A Polícia Federal elevou para dois, o nível de segurança dentro do Porto de Santos. A decisão foi publicada, no domingo (27), pela portaria 11/2019 da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de São Paulo (Cesportos-SP).
Segundo a delegada Luciana Fuschini Nave, a iniciativa se deve após os recentes protestos em terminais e embarcações por grupos de estivadores. Em sua decisão, a coordenadora do Cesportos-SP colocou que levou em conta "o registro de ocorrências incidentes aptos a comprometer a segurança pública e a operação portuária, em virtude de recentes invasões em instalações portuárias do Porto de Santos".
A mudança aconteceu dois dias após o protesto do Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindiestiva) no terminal da empresa Ecoporto. No domingo (27), segundo informações da Polícia Federal, a diretoria da Sindiestiva subiu à bordo, via mar, do navio Prominente ACE, de bandeira panamenha, que está atracado no Terminal de Veículos (TEV) dentro do cais público.
Durante a ação dos sindicalistas, a operação na embarcação foi suspensa. O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva, e outros diretores foram levados para a delegacia da PF para prestar depoimento. Era esperada que a operação no navio fosse retomada a partir das 13h.
O presidente do Sindestiva alegou que a Proporto, responsável pela operação no  Prominente ACE, "está querendo trabalhar com mão de obra ilegal" e que o sindicato foi ao local fiscalizar a situação.
Ele informou que a Sindiestiva impediu a operação do navio, pois a empresa não requisitou mão de obra para o sindicato e "ia começar a trabalhar com trabalhadores ilegais que não têm registro no Ogmo (Órgão de Gestão de Mão de Obra)".
Porte ilegal
Durante a manifestação na manhã de domingo (27), foi registrada a apreensão de uma arma de fogo. De acordo com a Polícia Civil, o dono do armamento era um soldado que estava realizando a segurança em uma empresa portuária, acompanhado por um policial civil e outro policial reformado. Após os protestos, o homem foi abordado por policiais e apresentou o registro de uma arma pistola cal. 40. 
Entretanto, ao ter o carro vistoriado, foi encontrada embaixo do banco do motorista, uma pistola Bersa cal. 9 mm sem o registro. A arma foi apreendida e a ocorrência foi registrada na Central de Polícia Judiciária (CPJ).
Navio Prominente ACE estava atracado no Terminal de Veículos do Porto de Santos (Carlos Nogueira/AT) 

O Ecoporto informa que o segurança em questão não é funcionário da companhia. Ele pertence ao quadro de funcionários de uma empresa contratada para proteger as operações no terminal devido aos protestos e atos de violência ocorridos nos últimos dias, segundo a empresa. 



Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      
                                                                                       
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segunda-feira, 1 de julho de 2019

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PROTESTO DE CAMINHONEIROS ELEVA NÍVEL DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS


Atos bloquearam acessos à empresa, faixas da Perimetral e da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (Foto:Carlos Nogueira/AT)

A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado (Cesportos) elevou para II o nível de segurança das instalações portuárias da Margem Esquerda do cais
Na noite da última quinta-feira (27) um protesto de caminhoneiros bloqueou os gates de acesso ao terminal da Santos Brasil, em Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá, na Margem Esquerda do Porto de Santos.
Segundo o terminal, os caminhoneiros disseram não ter uma liderança ou representação sindical, não revelaram os motivos do protesto, e não compareceram em duas reuniões, na quinta e sexta-feira, agendadas para resolver a questão.
Nível II
Ao meio-dia de sexta-feira (28), a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado (Cesportos) elevou para II o nível de segurança das instalações portuárias da Margem Esquerda do cais.
Os níveis de segurança atendem ao Código ISPS – Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias, e são regulamentadas pelo Decreto 6.869 de 04 de junho de 2009 que dispõe sobre as medidas de proteção aos navios e instalações portuárias.
A alteração de nível foi informada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República e a Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes.
Justiça põe fim a protesto



A Justiça determinou a liberação dos acessos à empresa e das vias do entorno. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 100 mil.


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sábado, 2 de março de 2019

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CESPORTOS ELEVA NÍVEL DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS


(Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Guarda Portuária aumentou o efetivo com a convocação dos guardas portuários em regime extraordinário para reforçar a segurança junto a entrada dos terminais


A alteração de nível ocorreu em virtude da greve iniciada ontem (01) pelos estivadores, o que poderá gerar a ocorrência de incidente de proteção (qualquer ato suspeito ou situação que ameace a segurança) nestas instalações.
A Coordenadora-Substituta da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP), delegada Luciana Fuschini Nave, elevou para 2 o Nível de Proteção das Instalações Portuária, a partir das 17hs, do dia 28 de fevereiro de 2019, por tempo indeterminado, até comunicação ulterior do órgão.
A elevação do nível foi comunicada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, à Marinha do Brasil e à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, por intermédio da CONPORTOS/MJ, além da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Medidas de Segurança
Embarcações da Marinha foram mobilizadas no Porto de Santos, SP — Foto: G1 Santos

As Unidades de Segurança das Instalações Portuárias deverão aplicar as medidas de proteção constantes dos seus Planos de Segurança, as quais deverão ser registradas e aproveitadas como treinamento para as futuras auditorias da CONPORTOS/MJ.
As Instalações Portuárias deverão monitorar com câmeras o costado e o convés dos navios, a fim de identificar qualquer ação que possa representar risco para a operação portuária, devendo ser encaminhadas na sequência, juntamente com a qualificação dos envolvidos, à CESPORTOS/SP, para desencadeamento dos processos pertinentes nas diferentes esferas penal, civil e administrativa.
Segundo a delegada da Polícia Federal, às instalações portuárias somente podem autorizar a entrada de novo turno de trabalhadores após a saída dos integrantes do turno anterior pelos, devendo ser realizada revista pessoal em todos, mediante aplicação dos padrões permitidos em lei.
Os supervisores de segurança das instalações portuárias poderão adotar outras medidas eventualmente necessárias para prevenir ações, dentre as quais o eventual impedimento de acesso de quaisquer pessoas que possuam o claro intento de embaraçar ou colocar em risco a operação portuária.
Autoridades
Foto: Reprodução TV Tribuna

Uma sala de crise foi montada na Autoridade Portuária para acompanhar o movimento grevista. A Guarda Portuária aumentou o efetivo com a convocação dos guardas portuários em regime extraordinário para reforçar a segurança junto a entrada dos terminais. Em terra e o no mar, autoridades federais e estaduais monitoram a paralisação da categoria.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo foi autorizada, em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem, a atuar na área portuária e no interior de navios.
Terminais
Foto: G1 Santos

Os terminais reforçaram o esquema de segurança para evitar eventuais invasões durante protesto dos estivadores. A empresa Brasil Terminal Portuário (BTP) posicionou uma fileira de contêineres no costado, às margens do Canal do Estuário.
Greve
A greve foi uma decisão da assembleia da categoria em virtude da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permitiu os terminais de contêineres do porto utilizarem apenas trabalhadores portuários avulsos vinculados (contratados com base na CLT).
Manifestação
Foto: Carlos Abelha/G1

No início da manhã, por volta das 7 horas, os estivadores se reuniram em frente ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), posteriormente eles se deslocaram para a portaria do terminal da Libra, onde houve um princípio de tumulto. Eles tentaram entrar para convencer os avulsos que estavam embarcados para participarem do movimento. Eles também queriam checar uma denúncia de possível exploração do trabalho. Segundo eles, os funcionários estariam trabalhando sem serem respeitadas as horas de descanso.
Solicitação da presidente da Cesportos
(Foto: Carlos Nogueira/AT)

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, foi convocado pela presidente da CESPORTOS, sendo então conduzido pela Guarda Portuária para uma conversa na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A delegada ouviu os argumentos apresentados para a realização da manifestação, mas pediu cautela aos sindicalistas porque, caso eles entrassem no porto, seria configurado crime federal e eles teriam que ser detidos.
Diante das denúncias de exploração de trabalho apresentadas pelo presidente do Sindicato dos Estivadores, a Polícia Federal vai investigar se há algum desrespeito às relações de trabalho.
As polícias Militar e Federal, além das autoridades Alfandegária e Marítima, não registraram incidentes em decorrência do protesto. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária, declarou que todos os terminais operam normalmente.
Segundo dia
A greve dos 3,5 mil estivadores de Santos continuou nesse sábado. De acordo com os representantes da categoria o movimento teve 99% de adesão ontem. Os trabalhadores garantiram que os terminais de contêineres da Libra, Santos Brasil e BTP foram totalmente afetados com a paralisação.
Segundo os dirigentes sindicais, na Santos Brasil, os trabalhadores que estavam trabalhando nos navios tiveram que dobras na parte da manhã. Na parte da tarde, Libra e Santos Brasil teriam ficado parados e a BTP trabalhou com apenas alguns estivadores.
Primeira vez
A primeira vez, após a implantação do Código Internacional de Segurança - ISPS CODE, que o Porto de Santos aumentou o seu Nível de Proteção foi em maio de 2012. Depois disso, durante outras greves o nível também foi elevado.


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