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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

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OPERAÇÃO DA PF E MPT APREENDE DEDOS DE SILICONE NO PORTO DE PARANAGUÁ





Uma operação nos portos de Paranaguá e Antonina apreendeu “dedos de silicone” que, segundo as autoridades, eram utilizados por funcionários para fraudar o ponto. A ação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Estadual (MPE) ocorreu na última sexta-feira (21), em cumprimento a ordem judicial.

Segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonia (APPA), o quadro funcional passa por um processo de reavaliação, com objetivo de ser adequado ao Novo Marco Legal Portuário. Foi essa reavaliação que levou às suspeitas de fraude no ponto funcional do sistema biométrico da Appa, de acordo com o superintendente Luiz Henrique Dividino.

A Appa levou o caso ao MPE, que deflagrou a operação na sexta-feira, em conjunto com a PF. A operação encontrou 25 “dedos de silicone” que eram usados por funcionários para forjar o ponto e receber por dias não trabalhados. Uma moldeira também foi apreendida.

O delegado da Polícia Federal disse que os moldes estavam acondicionados em recipientes próprios e tinham etiquetas, com os nomes dos donos das digitais.

Ontem, o promotor do Ministério Público Estadual, Leonardo Busatto, o delegado da Polícia Federal, Jorge Fayad Nazário, e o superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, concederam entrevista coletiva na sede do Porto de Paranaguá para dar detalhes da operação.

“Encontramos os moldes no Pátio de Triagem e no setor administrativo operacional. Todos os moldes foram testados. Eles foram feitos sob medida, reproduzindo as digitais e 14 servidores já foram identificados, destes, sete do setor operacional e sete do setor administrativo”, disse o delegado da PF Jorge Fayad. O promotor de justiça que atua na área de proteção ao patrimônio público, Leonardo Dumke Busatto, disse que informações preliminares indicam que parte dos servidores envolvida no esquema é de carreira. Porém, ele não descarta a possibilidade da participação de servidores comissionados.

Ainda não se sabe quantas vezes os “dedos” foram usados e quanto isso representou de despesas para o porto. 


De acordo com o MPE, há indicativo da prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato, com penas que vão de 4 a 20 anos, além da possibilidade de responsabilização criminal. No juízo cível, caso se confirmem os indícios, o MPE ingressará com ação de improbidade administrativa que pode acarretar em multa e perda dos cargos administrativos.

A partir de agora, o MPE vai encaminhar a lista com os nomes dos servidores que tinham os dedos de silicone. Um levantamento das imagens das câmeras de segurança dos locais onde os funcionários batiam o ponto está sendo feito. O processo corre em segredo de justiça e o MPE prevê que em 30 dias tenha concluído as investigações preliminares.

O delegado da PF Jorge Fayad disse que provavelmente mais pessoas podem estar envolvidas, já que alguém tinha que efetivamente bater o ponto utilizando esses dedos de silicone.

Os servidores são concursados da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e trabalham no local há pelo menos oito anos, segundo a PF.

Para o Superintendente da APPA, Luiz Henrique Dividino, a ação está relacionada à “indústria de ações trabalhistas que se instalou no porto”.

Nos últimos anos, essa indústria causou um gasto de mais de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. Estamos trabalhando para reverter este quadro, afirmou Dividino. O porto de Paranaguá tem um passivo trabalhista de aproximadamente R$ 500 milhões, a maioria por desvio de função e horas extras.

O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, disse que a fraude do cartão ponto é uma questão bastante séria e que será levada até as últimas instâncias. Apesar de pontual, a questão trouxe prejuízo ao erário. “Existe um prejuízo porque o serviço deixou de ser feito. Precisamos levantar em quanto foi prejudicado o erário público”, disse Dividino.

Dividino disse ainda que o ponto biométrico foi instalado justamente para combater esse tipo de fraude e que um trabalho intenso de recomposição do quadro está sendo feito.

O superintendente disse ainda que a Appa irá instaurar processo administrativo e judicial visando o afastamento dos envolvidos para que haja a apuração. Desde abril de 2013, a Appa conta com sistema de leitura biométrica do ponto eletrônico. Todos os cerca de 700 funcionários da autarquia devem bater o ponto desta forma em 24 relógios espalhados pelos diferentes setores da administração portuária.

O caso não é inédito. No ano passado, médicos que trabalhavam para a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, na grande São Paulo, foram exonerados por cometerem a fraude, também com dedos de silicone.




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