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sexta-feira, 16 de agosto de 2019

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JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE A CAMINHONEIRO FLAGRADO COM DROGAS NO PORTO DE SANTOS



Ele foi detido inicialmente pela Guarda Portuária, que apresentou o caso à polícia, após ser flagrado com 2 kg de maconha e R$ 37 mil.
A Justiça Federal concedeu liberdade provisória ao caminhoneiro Emerson Carlos Santin, de 41 anos, preso em flagrante com 2 kg de maconha e R$ 37 mil em espécie no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O motorista deverá pagar fiança de R$ 6.653,33 e respeitar medidas cautelares para sair da prisão.
O caminhoneiro foi preso pela Polícia Federal em maio deste ano depois que funcionários de um terminal de grãos, na margem direita do cais, encontraram dois tabletes de maconha em meio à soja descarregada do veículo dele. O motorista também estava com o dinheiro, que foi apreendido.
A decisão que determina a liberdade provisória de Emerson é da juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. A sentença leva em consideração o fato de o réu não ter antecedentes criminais, possuir residência fixa, profissão registrada e a quantidade de droga apreendida atribuída a ele.
"No caso, a quantidade de droga apreendida não constitui, por si só, elemento concreto a evidenciar a periculosidade do paciente para o fim de justificar a determinação da prisão cautelar", escreveu a juíza na sentença. A fiança de R$ 9 mil foi reduzida depois que ela considerou a situação econômica do preso.
O advogado Marcelo Aparecido de Souza disse que a família do caminhoneiro está se mobilizando para arrecadar o valor suficiente para soltá-lo até o final desta semana. Ele está preso desde a ocasião do flagrante na penitenciária de São Vicente (SP) e ainda não sabe da nova decisão judicial.
O defensor considerou justa a sentença e disse que vai provar a inocência do cliente no processo. "Antes de descarregar a carga, havia soja remanescente no local, que também não tem câmeras. Não há como atribuir os dois tabletes de maconha a ele, nem a carga que transportava", diz.
Marcelo explicou que o dinheiro localizado com o caminhoneiro refere-se a trabalhos já realizados. "Ele não deixa mais na conta, pois havia bloqueio de valores nela em decorrência de uma ação trabalhista, que já estava sendo paga. Então, ele passou a sacar tudo o que tinha".
Emerson, depois que sair da penitenciária, ficará na casa do irmão na capital paulista, segundo o advogado. Ele deverá respeitar às medidas cautelares estabelecida pela juíza: comparecimento mensal no fórum, proibição de se ausentar da cidade onde reside e proibição de mudar de residência sem prévia permissão.
Flagrante
O caminhoneiro foi preso em flagrante em 31 de maio depois que dois tabletes de maconha foram localizados por funcionários de um terminal na área de descarregamento de grãos após o veículo dele ser esvaziado. Ele foi detido inicialmente pela Guarda Portuária, que apresentou o caso à polícia.
O dinheiro estava na boleia do caminhão. Mesmo com pouco entorpecente, o valor poderia ser indicativo de prática de tráfico. O caminhoneiro havia carregado em Ponta Porã (MS), região de fronteira terrestre, onde há entrada de ilícitos. O caso foi registrado como tráfico internacional de drogas.

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