A
solicitação foi atendida considerando que a Guarda Portuária é vinculada ao
Sistema Único de Segurança Público (SUSP).
Na
última quinta-feira (16) o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) recebeu a
doação de 10 mil unidades de máscaras de proteção facial doadas pela empresa
Taurus. Os equipamentos estão sendo distribuídos para profissionais das áreas
de saúde e segurança que trabalham na linha de frente no combate ao
coronavírus.
A
empresa Portos RS, que administra os portos do estado, solicitou a Defesa Civil
vinculada a Casa Militar, a doação de 100 máscaras “faceshield”, para a
proteção dos guardas portuários que trabalham no controle de acessos e
tripulações estrangeiras nos Portos do Rio Grande e Porto Alegre.
O
pedido foi feito considerando o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que
declarou estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio
Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo
COVID-19 (novo Coronavírus), bem como o Decreto nº 10.282, de 20 de março de
2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que define
que as atividades vinculadas ao transporte são atividades essenciais, o que
engloba os três Portos Públicos do Estado.
A
solicitação também foi atendida considerando que a Guarda Portuária é vinculada
ao Sistema Único de Segurança Público (SUSP).
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