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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

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JUSTIÇA FEDERAL CONDENA CINCO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS EM PROCESSO DA OPERAÇÃO ALBA VÍRUS

 


Todos os réus foram condenados a regime inicial fechado de prisão e a pagamento de multa.

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, condenou, nesta quarta-feira (23), cinco réus do processo da Operação Alba Vírus, por meio da qual a Polícia Federal prendeu pessoas ligadas ao tráfico internacional de drogas.

A operação foi deflagrada em agosto de 2019, contra o uso de portos brasileiros para o tráfico internacional de drogas em navios cargueiros. Durante a ação, comandada pelas delegacias da PF em Itajaí (SC) e Santos, no litoral paulista, 12 pessoas foram presas e foram apreendidos US$ 7,2 milhões e R$ 1,6 milhão em espécie.

Mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo (São Paulo, Santos e Guarujá), Santa Catarina (Itajaí e Balneário Camboriú), Mato Grosso do Sul (Campo Grande) e Bahia (Salvador). A 5ª Vara Federal de Santos também determinou o bloqueio de mais de R$ 23 milhões em imóveis como casas, apartamentos e uma fazenda.

Segundo as investigações apontaram naquela época, as organizações criminosas inseriam cocaína em contêineres embarcados nos portos das duas cidades, além do terminal de Paranaguá (PR), utilizando empresas de fachada com atuação na logística portuária. Em geral, a droga era escondida sem que os verdadeiros donos das cargas soubessem, e eram enviadas para diferentes partes do mundo.

Agora, com a decisão do juiz federal, cinco réus foram enquadrados no crime de tráfico internacional, sendo que todos eles foram condenados a regime inicial fechado de prisão e a pagamento de multa.

Conhecidos como Casal Busca-pó foi condenado pelo envio de cocaína pelo Porto de Santos (Foto AT)

Karine de Oliveira Campos foi condenada a 17 anos e 2 meses de reclusão e pagamento de 2.338 dias-multa. Marcelo Mendes Ferreira foi condenado a 15 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão e pagamento de 2.062 dias-multa.

Karine e Marcelo formam um casal e, de acordo com documento emitido pela Justiça, são especializados no processo de aquisição e importação do entorpecente para o território nacional, e posterior transporte e exportação da droga por meio de diversos portos brasileiros.

Éder Santos da Silva, identificado como o narrador das filmagens que mostram os criminosos contaminando com 768 kg de cocaína uma carga lícita de ardósia, foi condenado a 13 anos, 1 mês e 26 dias de reclusão e pagamento de 1.858 dias-multa.

André Luís Gonçalves, identificado nas filmagens que mostram o armazenamento de entorpecente em contêiner com destino ao Porto de Antuérpia, na Bélgica, foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 1.399 dias-multa.

Por fim, Pedro Marques Oliveira, identificado nas filmagens que mostram o armazenamento de drogas em uma carga lícita de amianto, foi condenado a 12 anos e 8 dias de reclusão e pagamento de 1.745 dias-multa.

Todas as multas deverão ser calculadas à razão de um trigésimo do valor do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, segundo decisão da Justiça Federal.

Também é réu o empresário Eduardo Oliveira Cardoso, preso em Madri em 22/10/2019 (Foto AT)

Remessa de 6 toneladas de cocaína

No litoral paulista, as investigações acerca da operação começaram em Guarujá, em fevereiro de 2019. Na ocasião, o policial militar reformado Mario Márcio da Silva, de 44 anos, foi flagrado pela Polícia Federal com 1,3 tonelada de cocaína, armamento e mais de R$ 1 milhão em espécie. Ele foi condenado a 14 anos de prisão.

Em 21 celulares apreendidos pela polícia, foram encontrados vídeos nos quais os suspeitos aparecem ocultando cocaína em meio a cargas lícitas, em contêineres de navios com destino à Europa. Segundo apurado pela PF, o grupo criminoso seria responsável por uma remessa de mais de 6 toneladas de cocaína.

No Porto de Santos, apenas em 2019, 16,2 toneladas da droga foram encontradas escondidas. A maior parte da carga ilícita tinha como destino o continente europeu. No ano passado, foram 23,1 toneladas apreendidas.

Cocaína escondida em carga de tijolos

A operação deflagrada pela PF em Itajaí começou após a apreensão de 1,7 tonelada de cocaína no Porto de Antuérpia, na Bélgica, em dezembro de 2018. Posteriormente, foi constatado que a mesma quadrilha tentou enviar 558 kg da droga pelo Porto de Navegantes (SC), em abril deste ano, em meio a uma carga de tijolos.

Os criminosos fizeram uma espécie de 'parede' com a carga de tijolos, dentro dos contêineres, para camuflar a droga traficada. A prática fez com que a PF batizasse a operação de 'The Wall' (parede, em inglês).

Para a operação em Santa Catarina, foram recrutados 150 policiais para a execução das medidas. A ação contou com o apoio de servidores da Receita Federal e cães farejadores. Além da prisão dos investigados, também foram apreendidos veículos e bens dos investigados.

Casal Busca-pó

Ela é a rainha do tráfico internacional no Brasil. Com o companheiro divide a liderança de organização criminosa responsável pelo envio de mais de seis toneladas de cocaína para o exterior. Conhecido nos meios policiais como casal Busca-pó os dois foram condenados, porém coube a Karine de oliveira Campos a maior pena: 17 anos e dois meses de reclusão.

“Karine e Marcelo, pessoas que não possuem fonte de renda líquida conhecida, construíram e estruturaram, ao longo de anos, um grupo criminoso financeiramente poderoso, tendo por atividade principal o tráfico internacional de cocaína”, destacou o juiz federal. Roberto Lemos também considerou demonstrada a autoria intelectual do casal para a execução dos crimes e a “subserviência” dos demais réus em relação a ele.

Operação Alba Virus

Os acusados foram identificados pela Polícia Federal (PF) na Operação Alba Vírus (do latim, veneno branco, em referência a cocaína). A investigação gerou cinco ações penais, sendo a primeira delas sentenciada agora. Também é réu o empresário santista Eduardo oliveira Cardoso, preso em Madri no dia 22 de outubro de 2019. Ele estava em uma feira da indústria alimentícia, da qual participava como expositor.

Por meio da empresa de Eduardo, 1,4 tonelada de cocaína seria enviada de navio do Porto de santos para a Europa. A droga estava escondida em uma carga de frango congelado e foi descoberta ainda em solo brasileiro em julho do ano passado. O empresário também aparece em um vídeo no qual acompanha a introdução de outro lote da droga em um carregamento de frango a ser despachado ao exterior pelo Porto de Paranaguá (PR).

A filmagem ocorreu no final de 2018 e foi feita em um galpão na Grande São Paulo. Eduardo permanece preso em Madri e o Governo brasileiro aguarda o espanhol decidir sobre o pedido de extradição do acusado. Na ação da Alba Vírus, o empresário já foi interrogado pelo juiz Roberto Lemos por meio de videoconferência entre a 5ª Vara Federal de Santos e a justiça espanhola. O processo está na fase de alegações finais.

Para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão de investigados na Alba Vírus, a PF deflagrou megaoperação em 27 de agosto de 2019. Doze pessoas foram capturadas, mas o Casal Busca-pó não foi localizado. Entre os endereços da rainha do tráfico vistoriados estão uma mansão em Guarujá e uma fazenda em Mato Grosso do Sul, adquiridas por ela, respectivamente, por R$ 1,4 milhão e 12 milhões.

Eventos criminosos

Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) atribuiu ao grupo criminoso recém-condenado sete “eventos” – denominação de cada operação de tráfico internacional descoberta pela PF. Na principal delas, em duas casas situadas em Guarujá, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2019, havia 1.343 kg de cocaína, um fuzil, cinco pistolas, 21 celulares, documentos, a quantia de R$ 1.020.650,00 e materiais usados para preparar e embalar drogas.

Nos celulares havia diversos arquivos que incriminam os acusados e revelam vultosas remessas de cocaína ao exterior. Há, inclusive, vídeos mostrando alguns réus participando da ocultação da droga em cargas lícitas a serem embarcadas em navios. Segundo a PF, a filmagem era feita para servir de “prova” aos líderes da organização e importadores do entorpecente de que o esquema foi executado conforme planejado.

Os vídeos não serviram apenas para identificar integrantes da organização criminosa, mas também desvendaram outras seis transações, até então, ignoradas pela PF. De acordo com o juiz federal, as filmagens comprovaram “de forma categórica e definitiva” os eventos narrados na denúncia do MPF. A cocaína foi escondida em diversos tipos de carga, tais como madeira, ardósia, frango congelado e amianto.

Dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Navegantes (SC), navios zarparam para Antuérpia (Bélgica), África do Sul e Valência (Espanha), levando cerca de seis toneladas de cocaína ao exterior. Aliás, o Casal Busca-pó tem um histórico de tráfico na Bahia.

Expansão do Negócio

Karine é do Mato Grosso do Sul, que faz divisa com o Paraguai e a Bolívia. Provavelmente, esta condição geográfica lhe favoreceu para estabelecer contatos com produtores de cocaína bolivianos. Marcelo começou a distribuir a droga na Bahia. Em 2009, o casal chefiava uma quadrilha que agia nos municípios baianos de alagoinhas e Camaçari e foi preso, mas só ficaram seis meses na cadeia.

Uma década depois, Karine e o companheiro expandiram os seus negócios ilícitos para além do Atlântico. Para lavar o dinheiro do tráfico, compraram caminhões e carros de luxo, montaram duas empresas de logística e adquiriram fazenda e outros imóveis. Com indícios de ser proveito da venda de cocaína, joias e relógios apreendidos em endereços do casal foram avaliados em R$ 1.760.380,00.

Sobre uma das pessoas jurídicas montadas pela rainha do tráfico internacional, Roberto Lemos rotulou na sentença como “empresa de fachada”, que recolhia regular e pontualmente todos os impostos, pagava todas as obrigações, mas não prestava de fato os serviços previstos em seu contrato social, já que boa parte da frota de caminhões ficava parada no galpão alugado à transportadora’.

Para impedir a prática de novos crimes, garantindo a ordem pública e assegurando a aplicação da lei, o juiz federal proibiu a possibilidade de os réus apelarem em liberdade. Em sua decisão de 190 páginas, Roberto Lemos também decretou a perda, em favor da União, de todos os bens móveis e imóveis, além do dinheiro, apreendidos durante a Operação Alba Vírus.

Fonte: G1 Santos e Região / Jornal a Tribuna


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