Eduardo
Cardoso é um dos responsáveis pelo envio de cocaína para a Europa pelo Porto de
Santos.
Acusado
de tráfico internacional de drogas e preso na Espanha desde 22 de outubro de
2019, o empresário santista Eduardo de Oliveira Cardoso, de 44 anos, chega ao
Brasil amanhã. O Conselho de Ministros do governo espanhol atendeu a pedido do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) brasileiro para extraditar o
réu.
O
Conselho de Ministros é um órgão político-constitucional presidido pelo governo
espanhol. Atualmente, o primeiro-ministro Pedro Sánchez é quem comanda o
colegiado, cuja decisão foi informada à Embaixada do Brasil em Madri pelo
Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação.
Por
força de mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da 5ª Vara Federal de
Santos, inserido na difusão vermelha (lista de procurados da Interpol), Eduardo
foi capturado em Madri. Na qualidade de expositor, ele participava de uma feira
da indústria alimentícia. A BRK Internacional, empresa do réu, tinha um estande
no evento.
Após
mais de um ano recolhido no Centro Penitenciário Madri V, na cidade de Soto del
Real, Eduardo chega ao Brasil com endereço definido: Penitenciária Dr. Geraldo
de Andrade Vieira, a P-I de São Vicente. Ao contrário do presídio espanhol, a
nova morada provisória do empresário não é destinada a um público carcerário considerado
vip.
Processo Célere
O
fato de Eduardo estar preso além do Atlântico não o impediu de ser interrogado
por meio de videoconferência na ação penal que responde no Brasil. O juiz
federal Roberto Lemos dos Santos Filho remeteu às autoridades espanholas carta
de cooperação jurídica internacional, via MJ-SP, e realizou o ato processual no
último dia 1º de setembro.
Lemos
aguarda da Justiça espanhola o envio das mídias das audiências virtuais nas
quais o réu foi interrogado e testemunhas depuseram naquele país. Com a juntada
deste material ao processo, as partes poderão requerer eventuais diligências e,
em seguida, abre-se prazo para apresentarem as suas alegações finais.
A defensores, houve
‘excesso de acusação’
A
expectativa é a de que Eduardo seja sentenciado no primeiro trimestre de 2021.
Os seus advogados, Thiago Quintas Gomes e Herculano Xavier de Oliveira,
sustentaram em defesa prévia que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)
se baseou em dados de outro inquérito policial, de Itajaí (SC), sendo,
portanto, inepta e devendo ser rejeitada.
Conforme
os advogados, houve “excesso de acusação” do MPF. No mérito, argumentaram que
não há indícios de materialidade do tipo e da quantidade de droga que o
empresário teria despachado para a Europa, não havendo também prova de “vínculo
associativo, estável e permanente entre o réu e os demais denunciados”.
Fortes Indícios
Porém,
o juiz federal Roberto Lemos assinalou haver “fortes indícios” da participação de
Eduardo em “organização criminosa de elevado poder financeiro”, com atuação em mais
de um estado da federação, voltada à prática de diversos delitos, como lavagem
de dinheiro, falsidade ideológica, além de “intenso tráfico transfronteiriço” de
drogas.
Na
mesma decisão que recebeu a denúncia, Lemos manteve a preventiva do empresário.
Conforme fundamentou, a medida é para “que se acautele a ordem pública e
econômica, pois mesmo em parte desmantelado, o grupo criminoso tem grande
capacidade de perpetuar o cometimento de atividades ilícitas”.
Operação Alba Vírus
Eduardo
e outras pessoas foram identificadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Alba
Vírus (do latim, veneno branco, em referência à cocaína). A investigação gerou cinco
ações penais. Uma delas já foi sentenciada e resultou na condenação de Karine
de Oliveira Campos, a Rainha do Tráfico, a 17 anos e dois meses de reclusão.
Mais
quatro homens foram condenados, entre os quais o companheiro de Karine, Marcelo
Mendes Ferreira, cuja pena é de 15 anos, dois meses e dez dias. Marcelo e
Karine formam o Casal Busca-pó, sendo apontados como os líderes da organização
criminosa. Eles permanecem foragidos.
Por
meio da empresa de Eduardo Cardoso, 1,4 tonelada de cocaína seria enviada de
navio do Porto de Santos para a Europa. A droga estava escondida em uma carga
de frango congelado e foi descoberta ainda em solo brasileiro em julho do ano
passado, conforme denúncia do MPF.
O
empresário também aparece em um vídeo no qual acompanha a introdução de outro
lote da droga em um carregamento de frango a ser despachado ao exterior pelo Porto
de Paranaguá (PR). A filmagem ocorreu no final de 2018 e foi feita em um galpão
na Grande São Paulo.
Para
cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão de investigados na Alba Vírus,
a PF deflagrou megaoperação em 27 de agosto de 2019. Doze pessoas foram
capturadas. Entre os endereços vistoriados estão uma mansão em Guarujá e uma
fazenda em Mato Grosso do Sul. Karine as adquiriu, respectivamente, por R$ 1,4
milhão e R$ 12 milhões.
O
MPF atribuiu ao grupo sete “eventos” – nome de cada operação de tráfico
internacional descoberta pela PF. Na principal delas, em duas casas situadas em
Guarujá, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2019, havia 1.343 kg de cocaína, um
fuzil, cinco pistolas, 21 celulares, documentos, R$ 1.020.650,00 e materiais
para preparar e embalar drogas.
Nos
celulares havia vídeos mostrando alguns réus participando da ocultação da droga
em cargas lícitas a serem embarcadas em navios. Segundo a PF, a filmagem era feita
para servir de “prova” aos líderes da organização e importadores do
entorpecente de que o esquema foi executado conforme o planejado.
Os
vídeos não serviram apenas para identificar integrantes da organização
criminosa, mas desvendaram outras seis transações, até então, ignoradas pela
PF. Na sentença que condenou o Casal Busca-pó consta que as filmagens
comprovaram “de forma categórica e definitiva” os eventos narrados na denúncia
do MPF.
A
cocaína foi escondida em cargas de madeira, ardósia, frango congelado e
amianto. Dos portos de Santos, Paranaguá (PR) e Navegantes (SC), navios
zarparam para Antuérpia (Bélgica), África do Sul e Valência (Espanha), levando
cerca de seis toneladas de cocaína. A organização criminosa também utilizou
portos do Nordeste, em especial o de Salvador.
Fonte:
Jornal A Tribuna - Santos
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