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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

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IBAMA INVESTIGA MAIS DE 50 NAVIOS POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO PORTO DE SANTOS

 


Seis pessoas já foram autuadas pelo órgão fiscalizador. Autoridades investigam um possível descarte irregular de resíduos no mar

Uma megaoperação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a participação de autoridades federais, investiga mais de 50 embarcações que estariam realizando o descarte irregular de resíduos no mar no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Seis pessoas já foram autuadas.

A ação, chamada de “Operação Descarte”, aconteceu entre os dias 1 e 3 de fevereiro. O objetivo da operação é justamente coibir o despejo ilegal de resíduos e substâncias no mar por parte dos navios cargueiros. Além do Ibama, a iniciativa envolveu a autoridade portuária, as polícias Federal e Ambiental, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Marinha do Brasil e a Receita Federal.

Uma semana após o início dos trabalhos, as autoridades analisaram os resultados dos dados entregues pelos navios. Até esta quarta-feira (10), seis pessoas já haviam sido autuadas. As multas podem variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões.

De acordo com a agente federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região, durante um sobrevoo na aeronave Posseidon, a equipe de fiscalização observou mais de 50 embarcações com porões abertos, situação que levanta a suspeita de estar ocorrendo algum tipo de descarte irregular no mar.

Entre as embarcações visualizadas, 22 foram abordadas e vistoriadas no mar, seis foram fiscalizadas quando estavam atracadas e duas agências marítimas também foram visitadas. Os demais equipamentos não apresentaram irregularidades ou ainda estão sendo analisados pela fiscalização.

A agente do Ibama explica que o descarte para limpeza das embarcações não é proibido, mas deve ocorrer de acordo com o estabelecido pela Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária de Santos.

Segundo ela, em terra, a limpeza deve ser feita com o navio atracado, onde o resíduo é passado para caminhões de empresas credenciadas, que encaminham para o destino correto. No mar, as empresas devem armazenar os resíduos em tanques específicos para esta finalidade.

Esses procedimentos devem ser registrados pelo navio, em um livro de registros, que é verificado pela fiscalização. As equipes comparam os registros à quantidade de materiais existentes nos reservatórios. Caso as informações sejam divergentes, o órgão fiscalizador avalia os resultados e, constatando irregularidades, autua o responsável.

Controle

Segundo a agente do Ibama em Santos, quando ocorrem irregularidades no descarte, resíduos como carvão e restos de comida, são dispensados junto com a água de lastro, que é captada pelo navio para garantir a segurança operacional do equipamento e sua estabilidade.

A prática irregular contribui para a poluição do mar e causa prejuízo às espécies marinhas. “Qualquer resíduo que possa afetar a fauna aquática é controlado”, ressalta.

Ela conta que as fiscalizações foram bem sucedidas e continuarão ocorrendo em outros momentos ao longo do ano. As datas não serão ser divulgadas para que as empresas que agem de forma ilícita não se preparem para receber a fiscalização.

“Os navios precisam ter a consciência de que estamos em cima e vamos ficar em cima para fiscalizar irregularidades”, conclui.

Autoridade Portuária

Em nota, a Santos Port Authority (SPA) disse que a área de Meio Ambiente e a Guarda Portuária participaram das ações de fiscalização na condição de autoridades intervenientes, além de auxiliarem no planejamento das operações por meio da identificação de potenciais alvos.

“A ‘Operação Descarte’ demonstra a união e o esforço conjunto das autoridades que atuam no Porto de Santos para combater irregularidades ambientais cometidas por navios e prestadores de serviços de apoio. Neste sentido, é importante que as agências e armadores sempre contratem serviços de empresas credenciadas junto à SPA e devidamente habilitadas pelos órgãos de controle”, explicou o diretor de Infraestrutura da SPA, Afrânio Moreira, na nota.

A SPA ainda disse que, além de exercer atividades diretamente nas áreas públicas do Porto, atua junto aos terminais arrendatários. A colaboração e o trabalho conjunto com as demais autoridades trazem maior eficiência e sinergia nas ações de fiscalização. Além disso, outras irregularidades ou ilegalidades podem ser identificadas.

Fonte: G1 Santos e Região


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