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LEGISLAÇÕES

domingo, 11 de abril de 2021

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GUARDA PORTUÁRIO BUSCA REELEIÇÃO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CDP

 

Cileno Broges, a esquerda, durante reunião do Consad

Assim como ocorreu na sua eleição, Cileno Borges concorre de forma independente, sem o apoio dos sindicatos, contando com o reconhecimento do seu trabalho por partes dos trabalhadores

Terá início amanhã a eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração (Consad), na Companhia Docas do Pará (CDP), que administra os portos do estado.

O guarda portuário Cileno Borges busca a reeleição. Assim como ocorreu na sua eleição, Cileno Borges concorre de forma independente, sem o apoio dos sindicatos, contando com o reconhecimento do seu trabalho por partes dos trabalhadores. Ele tem como concorrentes outros dois guardas Jonas Melo Pereira, ex-presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Pará (Sindiguapor) e Madson Tiago Silva.

Sua atuação no conselho desde o início tem sido uma das mais destacadas. É o que mais debate os assuntos e conhece os processos, pedindo vistas quando se faz necessário, principalmente nos assuntos relacionados aos interesses da empresa como contratos, licitações, arrendamentos, cessões, plano de negócios, demonstrações financeiras, planejamento e gestão estratégica, PDZ, assuntos relacionados à auditoria interna, integridade, riscos e compliance, exigindo sempre que os relatórios de administração estejam de acordo com a realidade descrita, sempre quando necessário, recomendando e sugerindo as devidas alterações.

Ele trouxe transparência à discussão dos assuntos no CONSAD, com a divulgação das pautas, atas e deliberações e com resumos das reuniões para os empregados após a realização das mesmas, compartilhando com todos, dentro da legalidade, todas as informações possíveis e de interesse geral.

Por diversas vezes Cileno Borges defendeu e buscou a valorização dos empregados

Defesa dos empregados                             

Em todas as discussões de assuntos relativos aos empregados – ACT; REGULAMENTO DE PESSOAL; MANUAL DE DESCRIÇÃO E REQUISITOS AOS EMPREGOS PÚBLICOS; PORTUS, PECFC, PUCS E PES; TERCEIRIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO DA BALANÇA, GUARDA PORTUÁRIA, ETAS, AMARRAÇÃO;  NOMEAÇÃO DE EXTRA QUADRO PARA AS FC DO JURÍDICO E ENGENHARIA E PARA CARGOS COMISSIONADOS QUE PODERIAM SER PREENCHIDOS POR ANALISTAS DA CASA, SEGURO DE VIDA, PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO, MUDANÇA DO HORÁRIO DOS ADMINISTRATIVOS, e muitos outros - das quais pôde participar e que constam nas atas ou que teve sua manifestação garantida, mesmo sem estar registrado nas atas, se posicionou firme e alinhado com as entidades de classe pela defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e contra a supressão de postos de serviço.

Participação de Empregados nas Reuniões

Cileno, a partir de setembro de 2018, solicitou a participação de empregados nas reuniões, conforme consta no Regimento Interno do Consad e, a convite deste Conselheiro, empregados dos mais variados setores da CDP, começaram a participar das reuniões realizadas em Santarém, Miramar e Vila do Conde e com direito à palavra, uma inovação no Conselho.


Participação de empregados na Surisc e Ouvidoria

Cileno relatou e defendeu os nomes dos empregados da casa Diego Fonseca e Adenilza Almeida para a FC de SURISC e OUVIDORIA.

Contratações extra quadro

Cileno apresentou questionamento, após o relatório da gerência de auditoria interna, em relação a contratação de extra quadro para dois setores relativos à duas gerências, no sentido de evitar contratação recorrente de profissionais, cujas competências conflitem com as dos funcionários efetivos da casa.

Demissão injusta de empregados 

Cileno se posicionou veementemente contra a demissão injusta de empregados da casa, do setor jurídico, que ocorreu após denúncia à AGU/CGU de atos praticados pela GERJURI.

Escritório de Advocacia   

Cileno questionou a contratação do escritório dos auditores Independentes, que analisam as demonstrações financeiras, sem ter tido a homologação do CONSAD.

·        Residências para empregados

Cileno foi contra a baixa do processo que destina, em Barcarena, 60 lotes de terrenos para a construção de residências aos empregados lotados no PVC, defendendo a conclusão do processo de acordo com os autos do processo.

Comissão Paritária   

Cileno sugeriu e foi acatada pelo Presidente, e em face ao impedimento de participar da discussão do assunto, a convocação da comissão paritária para relatar o programa da PLR ao Conselho para posterior submissão à SEST.

Participação nas greves

Cileno sempre esteve ao lado dos trabalhadores, participando de todas as manifestações e greves. Ele participou, ao lado dos trabalhadores, na última greve ocorrida no mês de fevereiro, tendo participação efetiva na mediação entre a empresa e os sindicatos, através do Consad.

Elogios

Cileno foi várias vezes citado, recebendo vários elogios de Alyrio Sabbá, no Portal da Navegação. Falecido recentemente, antes de se afastar ele declarou seu apoio à reeleição desse conselheiro.








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Por diversas vezes Cileno Borges atuou, por iniciativa própria ou em conjunto com os sindicatos, nas pautas de interesse da categoria

Melhores condições de trabalho

Cileno relatou e cobrou melhoria nos mobiliários que servem aos empregados de todos os portos, melhorias nas instalações prediais – como no telhado da portaria e construção do vestiário feminino do PVC, reforma nos telhados dos armazéns e pisos no porto de Belém; no prédio da administração de Outeiro; construção da portaria em Itaituba; do vestiário e alojamento dos empregados em Miramar; reformas nas ETAS; na Residência Oficial; dentre outros.

Portinhos

Relatou sobre a precariedade das condições de trabalho nos portos de Óbidos Itaituba e Altamira

Contratação de Vans

Cileno cobrou, em inúmeras reuniões, a finalização do processo da contratação da VAN para os empregados lotados no PVC, inclusive, tendo marcado audiência dos empregados com o DIRPRE.

Adicional de risco     

Cileno, na discussão sobre a retirada do adicional de risco, ainda que não pudesse votar, deixou consignado em ata manifestação contrária a retirada do adicional, de acordo com a redação repassada pelo setor jurídico das laborais, após reunião feita com o referido setor.

Em diversas causas Cileno Borges se posicionou em defesa dos trabalhadores

Plano de Saúde  

Cileno cobrou urgência na assinatura da contratação emergencial do plano de assistência à saúde, que já se encontrava assinado pelo CONSAD. Também chamou atenção para os efeitos nocivos da RESOLUÇÃO CGPAR N 23 (aumento dos descontos no plano de saúde e exclusão de dependentes legais, como os genitores) advertindo que a mesma não tinha aplicação imediata.

Plano Odontológico   

Cileno cobrou o status do processo, em função da demora da contratação do Plano Odontológico.

Portus

Cileno recomendou para que a companhia, através do empregado designado pela mesma para tratar dos assuntos junto ao Ministério dos Transportes, apresentasse periodicamente aos empregados participantes, informações atualizadas a respeito da situação do processo.

Covid 19      

Cileno cobrou, em várias reuniões, uma melhor e maior atenção da diretoria para com os empregados afastados e do grupo de risco, em decorrência da pandemia, assim como os procedimentos e materiais necessários.

Cileno Borges atuou no Consad atento aos interesses de todas as categorias

Técnicos Portuários

Cobrou a criação da TARIFA e manutenção dos TÉCNICOS PORTUÁRIOS na SALGADO FILHO

Técnicos de Segurança do Trabalho     

Cileno tentou por em discussão o turno de revezamento para o técnico segurança do trabalho de Miramar e também nas outras unidades que não houvesse TST em turno  de revezamento,  matéria inexplicavelmente tirada de pauta minutos antes da discussão ocorrer;

Guarda Portuária

Cileno questionou a contratação em caráter emergencial por 180 dias de mão de obra indireta para atuar nos postos  da Guarda Portuária, medida que iria além de terminar com as convocações de serviços extraordinários, iria onerar a folha de pagamento da companhia com terceirizados,  para tanto apresentou soluções mais baratas como concertinas  incremento nas barreiras físicas e sistema de vigilância eletrônica. A contratação, até hoje, não ocorreu.

Balanceiros

Cileno apresentou de forma contundente alternativas para que o posto dos balanceiros dos empregados da CDP não fosse terceirizado. O Consad, então deliberou que com a convocação de concursados o contrato deveria ser encerrado. Cancelamento do contrato que até hoje não aconteceu.

Amarradores

Cileno tentou de todas as formas chamar atenção da empresa para os amarradores, cuja função é exercida pelos auxiliares portuários, tendo inclusive, marcado audiência deles com o diretor-presidente e com a participação do sindicato.

Por diversas vezes Cileno Borges votou contra os demais integrantes do Conselho

Votou contra a criação de Nova Diretoria

Cileno votou contra a criação da 4° diretoria, e mesmo sendo voto vencido no Consad, a Sest não aprovou a criação, em função dos enormes gastos que isso traria.

Votou contra reajuste salarial de diretores

Cileno votou contra os reajustes salariais e concessões de benefícios e auxílios aos diretores, pois não estavam de acordo com as diretrizes da SEST ou previstos em lei;

Votou contra licença com vencimentos de diretor    

Cileno votou contra a licença particular com vencimentos para diretor que, notória e publicamente, seria coordenador de campanha política para candidato a eleição para o governo estadual.

Votou contra nomeação irregular de conselheiro

Cileno votou contra nomeação de um conselheiro, por ser  da Antaq, por ser contrária a lei, que veda a participação de servidores de agências reguladores no conselho administração das empresas estatais portuárias.

HVM

Cileno solicitou esclarecimentos sobre aplicabilidade do HVM, na prática, como funciona isso que assegura o pagamento da parcela variável dessa parte da remuneração dos diretores. Também, requereu a base legal para pagamento do HVM. Diante disso, o Consad acatou o pedido e pediu uma nota técnica contendo histórico, origem, metodologia, definição, fundamento legal dentre outras informações relevantes sobre metas de gestão, explicando ainda os conceitos e base legal para pagamento da remuneração variável, parte fixa e variável da remuneração variável dos diretores.

COAUD

Cileno votou pela composição do COAUD, órgão de assessoramento ao CONSAD, com a maioria dos membros domiciliados em Belém, porém, a maioria, é de outros estados.

Dragagem

Cileno cobrou o Estudo de Viabilidade Técnica e econômica da dragagem de aprofundamento do porto de Belém O que foi ratificado pelos demais conselheiros

Cileno Borges têm sido o conselheiro que mais fiscaliza os atos e mais cobra da diretoria da CDP uma gestão mais eficiente e que esteja dentro das boas práticas de governança.

 

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2 comentários:

  1. CILENO foi e é o melhor CONSELHEIRO que os empregados da CDP já tiverem no CONSAD

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  2. Companheiro de lutas Cileno Borges. Nos bastidores atuou em defesa dos direitos dos trabalhadores.
    Na discrição, faz mais barulho que trovão.
    Famoso "Silêncio Borges".

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