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LEGISLAÇÕES

sexta-feira, 8 de abril de 2022

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A PF E RFB DESARTICULAM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ESPECIALIZADAS NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS

 

As Operações Retis e Spiderweb são desdobramentos da Operação Enterprise, deflagrada pela Polícia Federal em 2020

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) deflagram no dia 24 de março as Operações Retis e Spiderweb, que teve como objetivo reprimir e desarticular organizações criminosas especializadas na remessa de cocaína da América do Sul para o continente europeu.

As investigações mostraram que, do Brasil, a droga era transportada para terminais portuários da Itália, da Alemanha, da França e da Holanda.

Dinheiro apreendido na operação -  Foto: Divulgação PF

Foram expedidos 17 mandados de prisão e 86 mandados de busca e apreensão para cumprimento nos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Também foram decretadas medidas patrimoniais de sequestro de imóveis, bloqueio de bens e valores existentes nas contas bancárias e aplicações financeiras dos investigados, que totalizam um valor estimado de aproximadamente R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), havendo ainda grande probabilidade de que no decorrer dos trabalhos haja a identificação e o bloqueio de outros bens vinculados aos integrantes das Organizações Criminosas.

Organização criminosa atuava no tráfico internacional de drogas -  Foto: Reprodução TVCI

Os investigados na operação responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, com penas que podem chegar até 25 anos de reclusão para cada ação perpetrada, bem como pelos crimes de pertinência a organização criminosa e associação para fins de tráfico, que podem chegar a 24 anos de reclusão.

Porsche e BMWs apreendidos em SC

Ao menos três carros de luxo foram apreendidos em Balneário Camboriú

Os carros apreendidos são um Porsche 911 Turbo S, uma BMW M5 e uma BMW 320I, que juntos ultrapassam o valor de R$ 2 milhões.

Operação Enterprise

As operações são um desdobramento da Operação Enterprise, deflagrada em 2020 pela RFB e PF após uma apreensão de cocaína realizada pela Receita Federal em 2017. Os dados levantados pelos dois órgãos permitiram um aumento nas apreensões em 2019 e possibilitou à Polícia Federal obter mais informações sobre as quadrilhas e suas atividades.

De cerca de 15 toneladas de cocaína apreendidas pela Receita Federal, em 2019 no Porto de Paranaguá, estima-se que pelo menos metade foi introduzida ilegalmente no porto pelas organizações criminosas alvo das operações Retis e Spiderweb.

No decorrer das investigações, foram realizadas 80 apreensões no Brasil e no exterior que totalizam, aproximadamente, 21 toneladas de cocaína.

Modus Operandi

As investigações revelaram que estas organizações criminosas se utilizavam de métodos variados para promover a remessa dos carregamentos de cocaína a países da Europa, inclusive com aliciamento de caminhoneiros, no Terminal de Contêineres de Paranaguá – TCP, localizado no Porto de Paranaguá, no Paraná, tais como: a inserção da droga por mergulhadores em compartimento submerso do navio (“sea chest”), ocultação em contêineres sem conhecimento do exportador, modalidade conhecida internacionalmente como “RIP ON-RIP OFF”, ocultação no maquinário refrigerador dos contêineres, acondicionamento dissimulado da droga no interior de cargas lícitas de madeira, suco de laranja, açúcar, entre outras.

Como agiam as quadrilhas

Durante o inquérito, a Polícia Federal identificou os responsáveis pela remessa da cocaína, que era introduzida ilegalmente no porto com o auxílio de caminhoneiros que eram cooptados para este fim. Dentro do terminal portuário, integrantes do grupo utilizavam o método rip-on/rip-off, no qual contêineres de importadores sem envolvimento com o grupo eram abertos e contaminados com a carga de cocaína. Funcionários do terminal portuário, também aliciados pela quadrilha, indicavam quais os contêineres que tinham como destino o porto desejado pela organização criminosa. Uma colaboração com autoridades francesas permitiu o acompanhamento de um carregamento para o porto de Le Havre, resultando na prisão dos destinatários da remessa ilegal.

SAIBA MAIS: QUADRILHA RECRUTA CAMINHONEIROS E FUNCIONÁRIOS DO PORTO DE PARANAGUÁ EM ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS, DIZ DELATOR

Atuação da Receita Federal

A Receita Federal colaborou com as investigações da Polícia Federal monitorando as atividades suspeitas dentro da área do porto. Esse monitoramento foi realizado com o auxílio do circuito interno de televisão e com a utilização de todos os sistemas aduaneiros da Receita Federal, o que contribuiu na identificação de motoristas e responsáveis pela movimentação da droga no terminal portuário. A Receita Federal também monitorou a pedido da Polícia Federal a movimentação patrimonial de integrantes da quadrilha.

Além do monitoramento, a Receita Federal realizou dezenas de operações de fiscalizações com o objetivo de localizar os carregamentos de droga que eram inseridos pelo grupo criminoso. Com a atribuição legal de fiscalizar a entrada e saída de produtos nas fronteiras, portos e aeroportos, a Receita Federal utiliza equipamentos como scanners, cães de faro, lanchas e helicópteros para impedir a ação de criminosos. De 2019 até hoje, a Receita Federal apreendeu mais de 31,5 toneladas de cocaína em 75 ações distintas realizadas no Porto de Paranaguá.

Durante os trabalhos, foram realizados dois procedimentos de entrega controlada em conjunto com a França, que proporcionaram às autoridades daquele país a oportunidade de acompanhar o recebimento da cocaína em solo europeu, com a identificação do grupo criminoso responsável pela retirada da droga (“RIP OFF”) no Porto de Le Havre, resultando na prisão dos envolvidos e apreensão de pistolas e fuzis, além da droga remetida.

Apurou-se, também, que as organizações criminosas investigadas possuem vínculo direto com a máfia italiana, especificamente com uma organização mafiosa constituída na região da Calábria, que contrata a logística executada pelos investigados em Paranaguá para enviar os carregamentos de cocaína até os portos da Europa, em especial o porto italiano situado na região na qual detém predomínio nas ações criminosas.

As organizações criminosas alvos da operação de hoje também se caracterizam pela extrema violência empregada em suas ações, havendo a constatação do envolvimento de seus integrantes em homicídios, inclusive o líder de um destes grupos foi executado a tiros.

Notas do Terminal e do Porto

A empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, TCP, afirmou que colabora com os órgãos competentes no fornecimento de informações para as investigações. A companhia reforçou, em nota, que tem "um amplo sistema de segurança e escaneamento de cargas".

Também por nota, a empresa pública que administra o Porto de Paranaguá disse que as ações foram realizadas em terminal privado no porto paranaense. Sobre o envolvimento de funcionários do porto, afirmou que "não há qualquer acusação contra colaborador do quadro da empresa pública ou de contratadas por esta, sendo, portanto, equivocada a informação".

Suspeitos

As investigações da Polícia Federal, que constam no Inquérito Policial 049/2019 SR/DPF/PR, apontam  que Anderson Pereira Machado era o líder da organização, que inclusive tinha uma frota própria de caminhões, adquirido em nome de interpostas pessoas.

  Foto: Reprodução TVCI

Alguns suspeitos de integrar as organizações criminosas envolvidas nas operações foram divulgados pela no Programa Litoral Urgente, com a participação da Superintendente da Receita Federal, Cláudia Leão Thomaz.

Nove pessoas foram identificadas como lideres operacionais da organização criminosa. Três deles são considerados os principais integrantes e auxiliares do líder do grupo.  Cabia a eles a função de aliciar caminhoneiros e coordenar as ações dos demais integrantes.

Além dos lideres e principais integrantes, alguns caminhoneiros também foram identificados. Eles eram responsáveis por introduzir a droga nos contêineres.

Também foram identificados dois mergulhadores e dois estrangeiros responsáveis pela contratação da remessa da droga


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