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terça-feira, 2 de maio de 2023

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RECEITA FEDERAL APREENDE 64 CONTÊINERES COM 2,5 TONELADAS DE MINÉRIO SUSPEITO NO PORTO DE MANAUS

 

Carga tinha como destino à China

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu 64 contêineres com 2,5 toneladas de minério suspeito no Porto de Manaus. A apreensão foi feita durante uma operação de rotina que terminou na quinta-feira, 20 de abril. A carga tinha como destino à China.

A ação foi comandada pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Combate ao Contrabando e Descaminho da Alfândega (SEREP) e, segundo o órgão, há suspeitas de que o minério tenha sido extraído ilegalmente da Amazônia.

A carga foi originalmente identificada como Ilmenita, mas, de acordo com a Receita, somente após perícia é que a fiscalização terá a certeza de que material se trata.

Na apreensão realizada os exportadores não conseguiram comprovar a regular aquisição das cargas. Os documentos apresentados à fiscalização, como outorga de lavra garimpeira, nota fiscal de compra e conhecimento de transporte, não eram condizentes com a natureza dos produtos e com a operação logística que estava sendo feita.

Caso seja confirmado que a carga foi extraída ilegalmente, os responsáveis podem responder por crimes de usurpação de bem público, extração de recursos minerais sem a permissão legal, tentativa de contrabando, e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar até 15 anos de reclusão.

2ª apreensão

No final do mês de março, a RFB apreendeu 36 contêineres com mil toneladas de minérios também no Porto de Manaus.

Com esta apreensão já são 100 contêineres retidos em Manaus, totalizando mais de 4 mil toneladas de minério que podem ter sido extraídos de áreas proibidas ou não autorizadas, como reservas indígenas, áreas de proteção ambiental e terras de propriedade da União.


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