Parceria fortalece o combate ao crime organizado e amplia
a proteção das instalações estratégicas dos portos do país
O Ministério de
Portos e Aeroportos (MPOR) e a Polícia Federal (PF) estão intensificando ações
conjuntas para reforçar a segurança nos terminais portuários do Brasil,
protegendo infraestruturas essenciais para a economia nacional e combatendo o
crime organizado.
As medidas para
reforçar a segurança portuária foram tema de reunião, no dia 31 de julho, entre
o ministro Silvio Costa Filho e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei
Augusto Rodrigues. A parceria busca ampliar a presença do Estado nas áreas
portuárias, por meio de fiscalização, monitoramento e controle de acesso.
“Estamos ampliando a
fiscalização, reforçando o controle das fronteiras e protegendo as instalações
estratégicas do setor. A parceria com a Polícia Federal e outros órgãos é
essencial para garantir mais segurança nas áreas portuárias”, afirmou o
ministro Silvio Costa Filho.
Entre as principais
iniciativas estão à implantação de sistemas de monitoramento e vigilância
eletrônica 24 horas por dia, como o VTMIS (Vessel Traffic Management
Information System) e o VTS (Vessel Traffic Services), ambos credenciados pela
Marinha. Os sistemas permitem o compartilhamento de dados em tempo real com a
Polícia Federal, Receita Federal e forças estaduais de segurança.
Atualmente, esses
programas já estão em operação nos portos de Vitória (ES) e Açu (RJ). O Novo
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê a expansão da tecnologia para
mais seis portos estratégicos: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ),
Itaqui (MA), Rio Grande (RS) e Vila do Conde (PA), com investimento de R$ 355
milhões, financiado pelas autoridades portuárias.
Talha-Mar em ação
Desde 2021, o
Ministério de Portos e Aeroportos vem reforçando a segurança portuária com a
atualização dos planos locais de proteção e a adequação ao Código Internacional
de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), da Organização
Marítima Internacional (IMO). Além disso, o ministério integra o Projeto
Talha-Mar, uma das principais iniciativas voltadas ao aumento da presença do
Estado e ao fortalecimento da inteligência em portos das regiões Norte,
Nordeste, Sudeste e Sul.
O Talha-Mar compõe o
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, coordenado pelo
Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e representa um avanço na
articulação entre segurança e inteligência. Com a modernização dos sistemas e o
fortalecimento da cooperação institucional, a expectativa é que os terminais
operem com mais segurança, eficiência e capacidade de resposta.
Parceria da Polícia Federal e Guarda Portuária
No dia 6 de agosto,
agentes da Guarda Portuária (GPort) da Companhia Docas da Bahia (Codeba),
Autoridade Portuária dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus iniciaram
um treinamento de capacitação para abordagens na Baía de Todos-os-Santos.
A cooperação começou
com a assinatura de um acordo que prevê treinamentos teóricos e práticos.
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