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sexta-feira, 28 de julho de 2023

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RECEITA FEDERAL APREENDE FERRARI NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

 

O veículo, fabricada em 2022, veio da Alemanha, ficou retido desde janeiro, mas a apreensão foi finalizada no dia 18 de julho

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a apreensão de uma Ferrari modelo F8 Spider, no Porto do Rio de Janeiro.

O veículo, fabricada em 2022, veio da Alemanha, ficou retido desde janeiro, quando a Receita Federal começou a analisar a documentação apresentada para a importação do veículo e descobriu que o importador não tinha como bancar a compra, mas a apreensão foi finalizada no dia 18 de julho.

O valor informado pelo comprador para o carro foi de R$ 1,6 milhão — bem abaixo do preço de mercado, que chega a R$ 4,5 milhões.

De acordo com a tabela do IPVA do estado onde foi apreendido, o veículo é avaliado em R$ 5 milhões (modelo F8).  

Terminal Roll on-Roll

Os carros que chegam no porto desembarcam no Terminal Roll on-Roll off de transportes por navios específicos.

Um pátio-garagem armazena veículos adquiridos pelas transportadoras em outros países. As empresas prestam esclarecimentos para a RFB e os carros ficam no depósito do porto. Se no processo de verificação houver indícios de irregularidade, a mercadoria vai para a fiscalização e fica apreendida para conferência documental e física.

Todos os veículos são direcionados para o edifício-garagem, onde permanecem até a liberação.

Apreensão

Essa apreensão ocorreu devido a fraudes envolvendo operações de comércio exterior. O importador não tinha “lastro financeiro” para adquirir um veículo desse valor. O documento do veículo também estava irregular.

Na tentativa de justificar recursos, o importador, um homem de 37 anos, quando o veículo chegou ao Brasil, quando solicitado pela RFB para apresentar documentos que comprovassem sua capacidade financeira de possuir o carro, lançou mão de instrumentos fictícios e complexa estrutura empresarial para acobertar a operação.

O órgão federal começou a fiscalizar o importador e descobriu que ele não possuía nenhuma renda, não declarou Imposto de Renda nem pagou tributos nos últimos anos.

Para a compra da Ferrari em seu próprio nome, como pessoa física, o homem usou dinheiro de empréstimos feitos a uma empresa — da qual ele mesmo é o proprietário.

De acordo com a RFB, a empresa não possui atividade operacional em sua área, que seria prestação de serviço de consultoria. A suspeita do órgão é que o negócio de consultoria serviu apenas para a compra do carro. Só um dos empréstimos feitos pela empresa de consultoria ao próprio dono foi de R$ 2 milhões.

“Quando se iniciou o procedimento de importação, houve indícios de que o importador não teria capacidade financeira para realizar a importação do veículo. Ele abriu uma empresa em 2019 que não teve emissão de nenhuma nota fiscal até agora”, explica o auditor da Receita Federal e atual delegado da alfândega do Porto do Rio de Janeiro, Pedro Thiago.

A parte criminal da ação, segundo a RFB, deverá ficar a cargo da Polícia Federal (PF). O veículo, salvo alguma decisão judicial, deverá ir a leilão daqui a aproximadamente seis meses.

Ferrari vai ficar armazenada

A RFB informou que o carro apreendido vai ficar retido em um contêiner com cerca de dez metros de comprimento, no depósito de carros do Porto do Rio, até que acabem os trâmites jurídicos. Após isso, será destinado a leilão.

Modelo F8 Spider

Segundo a RFB, a Ferrari F8 Spider é o primeiro veículo do tipo apreendido no Porto do Rio. O veículo tem motor V8, com 720 cavalos de potência e capacidade de fazer de 0 km/h até 100 km/h em apenas 2,9 segundos, e é capaz de atingir a velocidade máxima de 340 km/h. Para isso, o veículo de 1,5 Tonelada conta com um câmbio de dupla embreagem e sete marchas.

Armazenado com a traseira virada para a porta do compartimento, exibindo o cavallino rampante símbolo da marca, a máquina tem plásticos de proteção nos bancos de couro bege, janelas abertas para circulação de ar e rodas amarradas com lacre.

Larga e comprida, com mais de 4,5 metros de comprimento e quase 2 metros de largura, a fera de 720 cavalos de potência sob o capô ocupa quase todo o espaço do contêiner.

Dono entrou na Justiça para liberar veículo

O importador, e também dono do carro de luxo, entrou com mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que o veículo seja devolvido. O processo, que tramita em segredo de justiça, está sendo analisado pelo juiz federal Wilney Magno Azevedo Silva.

Segundo fontes, no documento apresentado, ele alega que houve quebra de sigilo fiscal em decorrente da veiculação da apreensão. No entanto, nenhuma informação que identifique o importador ou o veículo foi divulgada.


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