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terça-feira, 9 de abril de 2024

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POLÍCIA FEDERAL PRENDE CASAL POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NO PORTO DE ILHÉUS


A ação contou com o apoio da Guarda Portuária (GPort) e a colaboração da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) naquela cidade

Na manhã do sábado (30/3), a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante em um navio de cruzeiro, atracado no Porto de Ilhéus, na Bahia, um homem e uma mulher que transportavam cerca de 28 kg de cocaína. Os presos embarcaram no Rio de Janeiro/RJ e tinham como destino a cidade de Barcelona, na Espanha.

A operação foi conduzida pela PF, com o apoio da Guarda Portuária (GPort) e a colaboração da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) naquela cidade.

A FICCO/Ilhéus é integrada pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Estado de Segurança Pública da Bahia.

Segundo o gerente do Porto de Ilhéus, Maurício Galvão, a PF detectou a presença das drogas ainda em alto mar e entrou em contato com a Companhia Docas da Bahia (Codeba), empresa pública que administra o Porto de Ilhéus para solicitar o apoio da GPort, vinculada a Autoridade Portuária. Segundo Galvão, é normal a PF ter agentes embarcados para combate à imigração ilegal, principalmente por se tratar da última viagem da temporada do navio em questão antes do retorno à Europa.

Abordagem

Os agentes fizeram a abordagem dentro do MSC Seaview, um navio com capacidade para 6057 pessoas.

De acordo com informações da Autoridade Portuária, o navio saiu do Porto de Santos, fez uma escala no Rio de Janeiro, onde o casal teria embarcado.

O roteiro ainda previa uma parada no Porto de Salvador e outra em Maceió (AL), antes de seguir para a cidade de Barcelona, na Espanha.

Entorpecente

As substâncias entorpecentes estavam escondidas em compartimentos ocultos (fundos falsos) de quatro malas e foram identificadas durante inspeção de bagagem com scanner e cão de detecção.

Presos

O casal detido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus para os procedimentos de Polícia Judiciária e, posteriormente, ao sistema prisional do estado, onde ficaram à disposição da Justiça Federal.

2º Caso

No dia 22 de fevereiro houve uma ocorrência nesse porto com o mesmo “modus operandi”. Naquela ocasião uma mulher foi presa com 44 kg de cocaína. O entorpecente estava escondido no corpo da acusada e numa mala guardada em uma das cabines da embarcação. O navio também havia saído de Santos e passado pelo Rio de Janeiro. Dois dias depois, um homem que viajava com a mulher, foi preso na capital fluminense.

Suspeita de ligação com o Comando Vermelho

Segundo o site A Tarde, uma fonte da reportagem, ligada às forças policiais que efetuaram a prisão, os suspeitos foram identificados como Michael Douglas de Azevedo e Luana Ferreira de Araújo. 

Como eles embarcaram no Rio de Janeiro e tinham como destino a cidade de Barcelona, na Espanha, reforça a suspeita de que a dupla seria “enviado” da facção carioca denominada Comando Vermelho (CV), com grande atuação no estado do Rio e uma das principais 'exportadoras' de cocaína para o velho continente.

Casal foi liberado na audiência de Custódia

De acordo com o site A Tarde o casal foi liberado na tarde de segunda-feira (1º de abril), na audiência de custódia, após o juiz considerar os tratados internacionais.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com recursos pedindo o reestabelecimento de prisão preventiva do casal. Os recursos devem ser julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O órgão ainda solicitou a prisão para outro caso similar registrado em fevereiro.

Segundo as apurações do Portal A TARDE, situação semelhante aconteceu no dia 22 de fevereiro deste ano, quando, uma passageira do Cruzeiro Costa de Adema foi presa em flagrante. A mulher, identificada como Ewerlyn Brandão, estava com 47 kg de cocaína. Dois dias depois, um homem que seria parceiro dela, Jeferson Soares, foi preso no Rio de Janeiro com cerca de kg de cocaína.

Nos dois casos, o MPF requereu a decretação das prisões preventivas, o que foi aceito pela Justiça num primeiro momento. Dias depois, no entanto, as prisões preventivas foram revogadas pelo juiz federal titular de Ilhéus, sob o argumento de que a Convenção Interamericana de Direitos Humanos só legitimaria a prisão preventiva em duas hipóteses: perigo de fuga e risco de os réus impedirem a instrução criminal.

Em seus recursos, o MPF aponta que o artigo 312 do Código de Processo Penal prevê que a decretação da prisão preventiva pode ser feita para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

O órgão defende ainda que os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos autorizam a prisão preventiva para garantia da ordem pública, quando essa hipótese estiver prevista na legislação interna do país, como é o caso do Brasil.

O MPF aponta, por fim, que a decretação de prisão para salvaguardar a ordem pública em situações como a dos casos apresentados está prevista na legislação e é compatível com a Constituição Federal, conforme reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal. Os recursos seguirão para o TRF1, onde ainda não têm data definida para julgamento.

2ª decisão polêmica do juiz que 'libertou' casal

De acordo com o site A Tarde, em fevereiro, em audiência de custódia, o juiz substituto até manteve a prisão, mas, logo após retorno do titular, Lincoln Pinheiro Costa, mesmo do caso do casal 'liberado' nesta prisão, a mulher foi solta.




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