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sábado, 5 de setembro de 2015

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MTE INTERDITA TERMINAIS DO PORTO DE RIO GRANDE


Auditores identificaram riscos de acidentes (Foto: Alan Bastos)
Na sexta-feira (28), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram os Terminais Termasa e Tergrasa (Grupo CCGL) no Porto do Rio Grande. A interdição ocorreu devido a não obediência – e ao não cumprimento de readequações – de determinações fixadas em fiscalizações anteriores do MTE, e também a autuações feitas na inspeção que ocorreu, entre segunda e quinta-feira da semana passada.
Segundo o auditor Fábio Lacorte da Silva, todos os setores que movimentam grãos, tais como, moega; túneis; armazéns e silos, por descumprimento das normas de segurança do trabalho, foram interditados. Nas inspeções foram identificadas situações de risco grave e iminente de acidentes aos trabalhadores, como: risco de queda em altura e no mar, riscos de mutilações, e risco de incêndio e explosão em função da poeira em grande concentração.
Segundo o vice-presidente da Agitra (Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho), Márcio Rui Cantos, "se a ordem seguir sendo descumprida, o caso será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e noticiado à Polícia Federal".
As denúncias foram realizadas pelo Sintecon (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Controladoras de Inspeção e Análises de Cargas, Descargas e Afins de Rio Grande e São José do Norte, que protocolou inúmeros ofícios a autoridades competentes, como os próprios Terminais, Conaportos, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho e junto à Administração do Porto do Rio Grande (órgão fiscalizador), alertando e pedindo providências acerca das condições de higiene e saúde dos trabalhadores naqueles terminais (Termasa e Tergrasa).
De acordo com o presidente do Sindicato, Daniel de Alvarenga, “a função do Sindicato sempre foi de buscar melhorias para os trabalhadores envolvidos na operação portuária, cobrando da Superintendência do Porto do Rio Grande, que tem a incumbência de administrar o porto, e também dos demais órgãos competentes […] como forma de evitar prejuízos para os trabalhadores, para o Estado e inclusive para os Terminais”.
Alvarenga finalizou dizendo, “a ausência de fiscalização por parte de quem tem esse poder, só gera prejuízo para o trabalhador e para o Estado como um todo, enfraquecendo as condições dignas de trabalho e a logística e economia portuária”.
Segundo o auditor fiscal, a empresa ficou de adotar medidas para solucionar as questões em 2013, quando houve interdição, e se comprometeu em resolver os problemas integralmente, o que não ocorreu.
Na sexta-feira (28), os auditores voltaram aos terminais portuários. “Como constatamos que o trabalho seguiu normalmente, eles foram autuados por não cumprirem a determinação de interdição. Agora, terão prazo de dez dias corridos para apresentar defesa dos autos e recorrer da interdição que já é vigente. Levaremos o caso à Polícia Federal, que irá adotar as medidas cabíveis”, explicou Silva. A empresa disse que a inspeção é rotineira e que não recebeu nenhum termo de interdição.
Após a interdição, os terminais Termasa e Tergrasa conseguiram um mandado de segurança que permitia atividades nos terminais, no entanto, ela foi invalidada pela justiça e as atividades voltaram a ser suspensas na quarta-feira (02).

A interdição deve durar até que sejam feitas as adequações necessárias. Segundo fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, o pedido de vistoria, necessário para a posterior liberação, ainda não foi feito pelo complexo.

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