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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

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HOMEM É CONDENADO POR TRÁFICO INTERNACIONAL EM SANTOS

 


José Carlos dos Santos Beserra foi condenado a 13 anos, dez meses e um dia de reclusão por tráfico de droga internacional referente a apreensão de 1.343 kg de cocaína.

Vinculado a duas apreensões de cocaína ocorridas em Guarujá em menos de 24 horas, que totalizaram 1.343 kg, José Carlos dos Santos Beserra foi condenado a 13 anos, dez meses e um dia de reclusão por tráfico de droga internacional e associação para o tráfico de caráter também transnacional. O destino do entorpecente seria a Europa.

Em decisão de 86 páginas, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filhos, da 5ª Vara Federal de Santos, sentenciou Beserra no último dia 21 de outubro e lhe negou a possibilidade de recorrer em liberdade.

Para o magistrado, a manutenção da prisão do réu é medida necessária para assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública, “em razão do elevado poder econômico, grau de organização e sofisticação das ações perpetradas pelo réu e pela organização criminosa por ele integrada, com ramificação em diversas unidades da federação e atuação marcada pelo envio de toneladas de cocaína para o exterior”.

Entenda o caso


As apreensões de 1,3 tonelada de cocaína ocorreram nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2019 em duas casas na Enseada, que ficam distantes nove quarteirões. Inicialmente, em um imóvel na Rua Professor Noé de Azevedo Júnior, foi achado 968 kg da droga, R$ 1.020.650,00 em dinheiro, celulares e veículos.

Equipes da Polícia Federal (PF) vigiavam o endereço e entraram em ação no momento em que chegou um caminhão. Parte da droga estava em um fundo falso do veículo e o restante se encontrava na moradia

Policial militar reformado de Mato Grosso do Sul, Mário Márcio da Silva dirigia o caminhão e foi preso em flagrante. Em agosto de 2019, a Justiça Federal o condenou a 14 anos e sete meses de reclusão por tráfico internacional.

Na sequência das investigações, com mandado de busca e apreensão, policiais federais revistaram no dia seguinte uma casa na Rua Florença e apreenderam mais 375 kg de cocaína, um fuzil, cinco pistolas, diversos celulares e documentos em nome de terceiros.

Ao todo foram recolhidos 21 celulares. Com autorização judicial, houve perícia nos aparelhos. A análise possibilitou à PF desenvolver a Operação Alba Vírus, que desbaratou organização criminosa e descobriu seis remessas de cocaína ao exterior, totalizando cerca de seis toneladas.

Vários portos brasileiros, entre os quais o de Santos, foram utilizados na logística do narcotráfico internacional. Arquivos de vídeo nos aparelhos mostram integrantes do grupo participando da ocultação de cocaína em cargas lícitas a serem embarcadas em navios.

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Apontados como líderes da organização, Karine de Oliveira Campos e o seu companheiro, Marcelo Mendes Ferreira, foram condenados no último dia 23 de setembro pela 5ª Vara Federal de Santos. Eles permanecem foragidos.

Considerada a rainha do tráfico internacional do Brasil, Karine foi condenada a 17 anos e dois meses de reclusão. Ela e o companheiro ficaram conhecidos nos meios policiais como casal Busca-pó. A pena de Marcelo foi fixada em 15 anos, dois meses e dez dias de reclusão. (EVF)

Explicação do réu não convence juiz federal

A defesa de José Carlos dos Santos Beserra pediu a sua absolvição por insuficiência de provas. O juiz federal Roberto Lemos, porém, se convenceu do vínculo do réu com a 1,3 tonelada de cocaína apreendida, conforme sustentou o Ministério Público Federal (MPF) ao pedir a condenação.

O magistrado assinalou que ficou demonstrado ser o acusado o dono da casa onde foi achada a maior parte da droga. Além disso, segundo a sentença, Beserra não comprovou possuir fonte de renda lícita que justifique a sua elevada movimentação financeira e o seu acúmulo patrimonial nos últimos dois anos.

O próprio réu, ao ser interrogado, disse que não declara Imposto de Renda desde 2016. Ele alegou que, à época da apreensão da cocaína, o seu imóvel de Guarujá estava alugado a um homem chamado “Sebastião”. O suposto inquilino nunca foi encontrado.


A ligação de Beserra com o grupo liderado pelo casal Busca-pó, a fim de caracterizar o crime de associação para o tráfico, também ficou comprovada. O réu utilizava “kit de comunicação” idêntico ao de outros membros da organização, de acordo com a PF.

Referindo-se aos chips de operadoras internacionais e ao sofisticado aplicativo de mensagens usado por Beserra e comparsas, o titular da 5ª Vara Federal de Santos observou que “na prática isso significa que esses aparelhos e números, bem como toda a comunicação entre eles, simplesmente não existem para o universo da segurança pública”.

Na Sentença

“O arcabouço probatório é extenso e revela sem sombra de dúvida que Beserra está diretamente relacionado aos 968,9 kg de cocaína apreendidos na Rua Professor Noé de Azevedo, no dia 20 de fevereiro de 2019, bem como aos 375 kg de cocaína apreendidos no dia seguinte na Rua Florença, sendo que as duas apreensões foram capituladas pelo MPF como um único crime”, disse o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho na sentença.

Beserra tem mais condenações

Também condenado na Paraíba e no Rio Grande do Norte a penas que totalizam 19 anos e nove meses de reclusão pelos crimes de roubo qualificado, sequestro, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo, Beserra foi capturado em apartamento de luxo de Belo Horizonte, no dia 18 de novembro de 2019.

Atualmente ele encontrasse na penitenciária de segurança máxima de Francisco Sá, em Minas Gerais. Na unidade, por videoconferência, Beserra participou de duas audiências da ação da 5ª Vara Federal de Santos.

Elas ocorreram nos dias 20 e 23 de julho, quando depuseram testemunhas e o réu foi interrogado. A sentença menciona o envolvimento dele em crimes rotulados de “novo cangaço”. Nas ações, bandidos armados invadem pequenas cidades, principalmente do Nordeste, para roubar bancos e caixas eletrônicos.

Fonte: Jornal A Tribuna


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