Elaborado em conjunto com a Anvisa, documento prevê ações
para o enfrentamento de emergências sanitárias
Na manhã da última quarta-feira,
dia 29 de abril, a Autoridade Portuária de Santos (APS) apresentou, em reunião
com representantes dos terminais portuários, uma versão atualizada do Plano de Contingência
do Porto de Santos (PCPS) / Eventos de Saúde Pública.
Elaborado em
conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o documento
tem a finalidade de estabelecer diretrizes, procedimentos e responsabilidades a
adotar diante da ocorrência de emergências de saúde pública e de cenários de
risco epidemiológico.
A revisão do PCPS,
que foi conduzida pela equipe técnica de Vigilância em Saúde da Gerência de
Segurança do Trabalho da APS, tem como objetivo atender à Resolução RDC Nº
932/2024 da Anvisa, que estabelece a obrigatoriedade da manutenção de planos de
contingência para emergências sanitárias por administradores portuários.
Além de garantir a
conformidade normativa, o plano define diretrizes estratégicas para uma
resposta coordenada a diversos cenários, abrangendo desde ações preparatórias
até protocolos para embarcações com casos suspeitos de doenças
infectocontagiosas.
O PCPS se aplica a
todo o Complexo Portuário de Santos, abrangendo instalações físicas, canal de
navegação, áreas operacionais, Terminais de Uso Privativo (TUPs) e demais
locais de fluxo de pessoas, cargas e veículos. Com a sua atualização, a APS
busca assegurar celeridade na mitigação de riscos à saúde coletiva e minimizar
impactos nas operações do Porto.
O PCPS/Eventos de
Saúde Pública foi acionado durante a pandemia da COVID, que na próxima semana,
dia 05 de maio, completa três anos de que foi considerada encerrada pela
Organização Mundial de Saúde (OMS). A ação da APS durante a pandemia rendeu ao
Porto de Santos o prêmio AAPA-CIP Port Industry Award of Excellence, concedido
em 2021 pela American Association of Port Authorities (AAPA) e pela Secretariat
of Inter-American Committee on Ports (S/CIP), da Organização dos Estados
Americanos (OEA).
Clique AQUI para download do Plano.
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