Grupo criminoso, desarticulado pela Operação
Descontaminação, inseria cocaína em contêineres de cargas lícitas com destino à
Europa
O Ministério Público
Federal (MPF) obteve a condenação de mais seis integrantes de organização
criminosa (ORCRIM) desarticulada na Operação Descontaminação, conduzida pela
Polícia Federal (PF).
A 2ª Vara da Justiça
Federal acolheu a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF e condenou os envolvidos pelos
crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa, associação
para o tráfico, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público. As
penas variam de 12 a 20 anos, em regime fechado.
Segundo a denúncia,
o grupo condenado utilizava a técnica conhecida internacionalmente como
“rip-on/rip-off”, que consiste na inserção clandestina de drogas em contêineres
de exportadores legítimos sem o conhecimento dos proprietários da carga. O
objetivo era enviar grandes quantidades de cocaína para portos da Europa,
especialmente na Holanda, Bélgica e Espanha, utilizando o Porto de Salvador, na
Bahia.
Acesso restrito e lacres clonados
O esquema contava
com estrutura especializada e divisão de tarefas, incluindo uso de informações
privilegiadas sobre cargas e embarques, atuação de pessoas com acesso ao
terminal portuário, veículos clonados, lacres falsificados e apoio logístico.
Funcionários do
terminal portuário (núcleo de inteligência) acessavam os sistemas internos para
selecionar contêineres localizados em “pontos cegos” das câmeras de segurança.
Para entrar na área restrita do pátio, os criminosos usavam carros clonados com
logomarcas de empresas prestadoras de serviço do porto, além de subornar vigilantes
para burlar as vistorias.
Técnicos de
refrigeração cooptados chegavam a sabotar peças dos contêineres para gerar um
falso chamado de manutenção, o que justificava a presença prolongada deles no
local. Após colocar as sacolas com a droga na carga, o grupo rompia os lacres
originais das portas e os substituía por cópias falsificadas a laser, que
mantinham a numeração verdadeira para ocultar a violação até o destino final.
Penas e crimes
As sentenças variam
de acordo com a gravidade das condutas e o número de crimes cometidos por cada
um dos envolvidos. Todos os réus foram condenados a iniciar o cumprimento da
pena em regime fechado.
As penas aplicadas
vão de 12 anos e 3 meses a 20 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão, além do
pagamento de multa. O principal réu foi condenado por tráfico internacional de
drogas, constituição e financiamento de organização criminosa, lavagem de
dinheiro e falsificação de documento público.
Ainda cabe recurso
da decisão - Ação Penal nº 1061357-89.2020.4.01.3300.
Outra Condenação
Em março o MPF
obteve a condenação de sete funcionários portuários envolvidos em esquema.
Na denúncia, o MPF
apresentou conjunto de provas com imagens de câmeras de segurança,
interceptações telefônicas, relatórios de inteligência, vigilância de campo e
perícia em celulares, que detalharam o modo de agir de cada envolvido. O
material demonstrou a divisão de tarefas, o planejamento prévio das ações e a
atuação estável dos grupos.
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