Carga proveniente da China foi avaliada em R$ 9,46 milhões
e continha mais de 91 mil peças, entre camisas de futebol, tênis e chuteiras
A Receita Federal do
Brasil (RFB) apreendeu, na quinta-feira (5), um contêiner com aproximadamente
22 toneladas de mercadorias com indícios de falsificação no Porto do Rio de
Janeiro. A carga, proveniente da China, foi avaliada em R$ 9,46 milhões e
continha mais de 91 mil peças, incluindo camisas de times de futebol, tênis e
chuteiras que ostentavam indevidamente marcas registradas, principalmente Nike
e Adidas.
A irregularidade foi
identificada durante a fiscalização aduaneira. Segundo a Receita Federal, o
contêiner havia sido declarado como transportando artigos de menor valor
comercial. Os produtos informados na documentação estavam posicionados na parte
frontal da carga. Entretanto, durante o aprofundamento da inspeção física, os
servidores localizaram uma quantidade significativa de mercadorias não
declaradas, escondidas no fundo do contêiner.
A fiscalização
identificou indícios de violação de direitos de propriedade intelectual, além
de inconsistências nas informações apresentadas à autoridade aduaneira.
A apreensão integra
a Operação Fronteira Receita Federal 2026, iniciativa nacional de vigilância e
repressão a ilícitos em rotas terrestres, marítimas e aéreas, com atuação
coordenada de órgãos de segurança pública, fiscalização e defesa.
Brinquedos falsificados da LEGO também foram apreendidos
Um dia antes, na
quarta-feira (4), outra fiscalização da Receita Federal no Porto do Rio de
Janeiro identificou um contêiner proveniente da China com 1.680 caixas de
brinquedos com indícios de falsificação da marca LEGO.
A mercadoria foi
avaliada em aproximadamente R$ 228 mil. Foram identificados dois modelos de
blocos de montar, com conjuntos de 166 e 614 peças, cujas características eram
incompatíveis com os produtos originais.
Durante a análise
preliminar, um representante da LEGO confirmou que os brinquedos não eram
autênticos. Na ocasião da divulgação da apreensão, o laudo técnico ainda estava
em elaboração.
A ocorrência
constitui uma apreensão distinta daquela realizada no dia 5, envolvendo outro
contêiner e uma carga de valor inferior.
Operação Fronteira Receita Federal 2026
Deflagrada em 3 de
novembro, a Operação Fronteira Receita Federal 2026 é coordenada pela Receita
Federal e reúne instituições de segurança pública, fiscalização e defesa, com o
objetivo de ampliar o combate ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas,
armas, fauna e flora e outras práticas ilícitas.
A iniciativa envolve
órgãos como as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal,
polícias estaduais, Guardas Municipais, Ibama, Ministério da Agricultura e
Pecuária, Anac, Anatel e Anvisa, além de organismos internacionais.
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